Emissão gratuita da Declaração

Mutirão em Caxias vai emitir documento ambiental para pequenos produtores

No local, será oferecida a emissão gratuita da Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA).

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Pequenos produtores de Caxias terão emissão gratuita de DCAA. (Foto: divulgação / Sagrima)

CAXIAS - Pequenos produtores rurais de Caxias poderão regularizar a situação ambiental de suas propriedades durante um mutirão promovido pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima). A ação será realizada de 9 a 13 de março, durante o evento Praça, Justiça e Cidadania, no Caxias Shopping Center.

No local, será oferecida a emissão gratuita da Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA).

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O atendimento ocorrerá das 9h às 18h. Para participar, os produtores devem apresentar documento pessoal com foto, documentos da propriedade e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Produtores podem regularizar propriedade em Caxias

A DCAA é um documento que garante dispensa de licença ambiental para propriedades rurais de até quatro módulos fiscais.

Além de regularizar a situação ambiental, o documento também facilita o acesso do produtor a crédito rural em instituições bancárias, já que comprova a conformidade da atividade no campo.

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