SÃO LUÍS - Durante toda a história antes da proclamação da República, em 1889, era adotado o regime da pena de morte para os crimes comuns. Em São Luís um lugar ficou conhecido por sua função de espaço para o cumprimento da pena. Ele era conhecido como Praça da Forca. Passados séculos, de forma completamente irônica, o ambiente em que foram executadas inúmeras pessoas ganhou o nome de Praça da Alegria e abriga o Mercado das Flores.
Uma passagem rápida pela praça revela que poucos dos seus frequentadores sabem da história dela. "Sério? Você está de brincadeira", disse o estudante Cláudio Henrique ao ser informado que na praça foram executados vários condenados no fim do século XIX. "Sim, eu sabia. Mas, nem parece, né?", falou a aposentada Maria Das Graças Torres.
O local começou a ser ocupado, segundo o historiador Euges Lima, possivelmente no século XVIII. “Era uma área residencial, muito próximo ao antigo Quartel do Campo de Ourique, onde hoje fica o Complexo Deodoro. Uma área cortada por ruas importantes, como Rua de Santana, Rua do Norte, Santa Rita e Rua do Mocambo”, explicou.
Em 1815, por ordem ouvidor-geral, um palanque que serviria para as execuções das penas de morte. “Até esta época era um terreno vazio, uma espécie de largo”. Por isso, quando a forca foi desativada pelo poder público, o logradouro ficou conhecido como Largo da Forca Velha, considerada a primeira denominação do local”, lembrou Euges.
As execuções na Praça da Forca, como ficara conhecido o lugar, se alastraram por mais de três décadas.
A pena de morte no Brasil
Apesar de ocupar um lugar distante no imaginário popular, a pena de morte no Brasil foi definitivamente abolida do código civil no país há pouco mais de 30 anos, pela Constituição de 1988. Hoje ela é apenas aceita para crimes militares e o método definido pela lei é a morte por pelotão de fuzilamento.
Até a criação do Código Criminal de 1830, as execuções eram feitas de forma quase que circense. Os julgamentos eram realizados em praça pública e precedidos, quase que imediatamente, pelas execuções.
Mesmo sendo abolida recentemente da legislação, o registro da última execução no Brasil foi do escravo Francisco, em Alagoas, em 28 de abril de 1876. Até o fim do período imperial, os condenados ainda eram condenados à morte no Brasil. A pena de morte só foi totalmente abolida por crimes comuns após a proclamação da República. A Constituição de 1937 previa a pena de morte por crimes civis, além dos crimes militares em tempo de guerra.
Da forca para a alegria
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Em 1849, por determinação da Câmara Municipal, a forca foi retirada e o espaço recebeu sua primeira intervenção urbanística. Foram instalados bancos, árvores e plantas ornamentais. A Praça da Forca passou a ser chamada de popularmente Praça da Alegria.
Existem duas versões para a escolha do nome. A primeira delas é carregada de humor-negro e afirma que a “alegria” em questão é uma faz menção ao jeito que os condenados se debatiam enquanto eram enforcados. A segunda, e mais aceita pelos historiadores, diz que a escolha do nome foi uma tentativa de amenizar o peso que o local carregava por seu passado de execuções.
Por séculos o poder público tentou rebatizar a praça. Ela chegou a ser chamada de Praça Sotero dos Reis, Praça Colombo, Praça 13 de Maio, Praça Saturnino Bello e Praça Coronel Manuel Inácio. Apesar de todas as tentativas, a população, continuou a chamá-la de Praça da Alegria.
Entre os grandes nomes que mararam nas proximidades da Praça da Alegria está Sotero dos Reis, “famoso gramático, jornalista, político e primeiro Diretor do Liceu Maranhense (1838)”, ressaltou o historiador Euges Lima.
Atualmente
Por muito tempo a Praça da Alegria teve sua identidade indefinida. Incialmente utilizado como lugar de execuções, a Praça da Alegria também foi usada pioneiramente para outras atividades. Lá foram montadas as primeiras feiras livres da cidade. No centro da praça também funcionou, por muitos anos, o Jardim de Infância Dom Francisco, um dos primeiros da cidade.
A falta de interesse da Prefeitura de São Luís em dinamizar o lugar resultou em sua degradação nos anos 1990. Apesar da boa localização e da boa arborização, a ocupação do lugar era caótica e a pouco atrativa. “Moro faz 30 anos aqui. Até essa última reforma dava pena. Era muito lixo, muito desocupado, muita bagunça”, disse Maria Das Graças Torres, moradora da Rua do Mocambo.
A reforma da qual Maria das Graças se refere foi concluída em março de 2015. O Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregaram o que foi, até agora, a última reforma na Praça da Alegria.
Antes completamente desfigurada, a praça foi reconstruída por meio do programa PAC Cidades Históricas. A Praça da Alegria estava bastante depredada e havia sido invadida pelo comércio informal. Os investimentos foram na ordem de R$ 865,7 mil.
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