Saiba o que funciona ou não neste feriado de 12 de outubro em SL

São Luís – Nesta terça-feira (12) é celebrado o dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional. Por isso, é importante estar atento ao que funciona e o que não funciona no dia de hoje. O Estado entrou em contato com entidades representativas de cada segmento, para saber o que funciona hoje. A Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) informou que lojas de rua devem funcionar das 8h às 18h. No caso das lojas de Shopping, o funcionamento será de 10h às 22h.

Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora norma. Deverá ser pago, também, uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados para o trabalho. Além disso, é obrigatório o envio da lista dos empregados e recolhimento de R$ 10,00 ao Sindicomerciários.

Na esfera estadual, desde ontem (11 de outubro), é feriado na Educação. Desde o dia 7, por determinação do governador do Maranhão, Flávio Dino, o feriado do Dia dos Professores, comemorado no dia 15 de outubro, foi antecipado. A antecipação ocorreu para acompanhar o feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado hoje.

Vacinação e Hospitais Municipais
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que, em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, os nove pontos municipais de vacinação contra a Covid-19 estarão fechados nesta terça-feira (12), retornando com a programação normal na quarta-feira (13).
Quanto aos hospitais municipais, a secretaria afirmou que os serviços prestados não sofrerão nenhuma alteração, haja vista serem considerados essenciais à população.

Coleta de lixo
Sobre a coleta de resíduos domésticos, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU) destacou que o serviço não será afetado, ou seja, terá o mesmo fluxo de dias normais. Outros serviços, como varrição, capina e roçagem também acontecerão diversos pontos da cidade, conforme cronograma semanal.

Fiscalização de Trânsito
Em relação à fiscalização de trânsito, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que a frota de ônibus será a mesma que circula aos domingos e, no que se refere ao trânsito, a secretaria manterá agentes de plantão em pontos estratégicos de grande fluxo e disponibilizará o telefone 3214-1149 do Grupo Tático de Trânsito (GTT) para chamadas de emergências.

Shoppings
Rio Anil Shopping: lojas, quiosques e praça de alimentação funcionarão das 10h às 22h. Lotérica de 13h às 20h e banco Bradesco fechado. Cartório de 8h às 17h. Lazer e PlayPark de 10h às 22h e 12 às 22h, respectivamente.
Shopping da Ilha: de acordo com a assessoria do Shopping, lojas e quiosques funcionarão em horário normal.
São Luís Shopping: lojas, satélites, quiosques, praças de alimentação e supermercados funcionam normalmente nos dois dias de feriado; loterias, banco Bradesco e lojas de câmbio ficam fechadas no feriadão. Já o cinema funciona a partir das 14h, sujeito à modificação por conta da programação dos filmes.

Supermercado Mateus
As lojas do Mateus Supermercados funcionarão normalmente durante os dois dias de feriado.

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Polícia Civil
Os serviços da Polícia Civil do Maranhão durante o feriado serão mantidos por meio das cinco delegacias de plantão (Cajazeiras, Cohatrac, Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e Maiobão), além da Delegacia Especializada da Mulher e do Departamento de Homicídios, todos em regime de 24 horas. A Polícia Civil também disponibiliza a Delegacia Online, que pode ser acessada pelo site www.policiacivil.ma.gov.br para registrar ocorrências.

Plantão Judiciário
De acordo com o Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís, a juíza Ana Célia Santana (5ª Vara Criminal de São Luís) é a responsável pelo plantão cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta terça-feira (12). O plantão funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), para atender apenas demandas de natureza urgente.
A magistrada será auxiliada pelas servidoras Maria Magda Luciana Alves (4ª Vara Cível) e Anna Paula Cantanhede (5ª Vara Criminal ). O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial de justiça do plantão criminal). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos juízes.

Registro de óbitos
O plantão noturno para registro de óbito, sob competência dos cartórios, no mês de outubro, deve ser acionado pelos telefones (98) 98514-6560/98554-3555 (5ª Zona-Renascença). Hoje (12 de outubro) o plantão é de responsabilidade do Cartório da 2ª Zona (Centro) e pode ser acionado pelos telefones (98) 98146-1592 e 98829-0785.

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