O site da Revista Veja traz informações sobre uma ação do PCdoB e PSOL protocolada no Supremo Tribunal Federal que pode resultar em um lockdown nacional. Protocolada na sexta-feiram,16, a ação exige que o presidente Jair Bolsonaro crie uma comissão e decrete a medida.
Os advogados responsáveis pela ação argumentam que o presidente tem “conduta omissiva” na garantia do exercício dos direitos fundamentais à vida e à saúde de milhões de brasileiras e brasileiros.
“A condução do Governo Federal, ao longo da ocupação do território nacional pelo vírus, é análoga à do governo colaboracionista do general Pétain na ocupação da França pelos nazistas, no curso da Segunda Guerra Mundial. A diferença é que o governo brasileiro tem, ainda hoje, o apoio de uma fração expressiva da população, que aceita as fantasmáticas alegações que o confronto com os vírus será vencido pela fé e pela coragem”, diz o texto.
Os partidos solicitam “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia de covid-19”. Uma destas medidas seria a criação de uma comissão formada por integrantes dos governos federal, estaduais e municipais, além de contar com representantes da comunidade científica.
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