Eliziane articulou no Supremo a liberação dos cultos e missas

SÃO LUÍS - A senadora Eliziane Gama (Cidadania) admitiu ter trabalhado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a liberação de cultos evangélicos e missas católicas no feriado religioso do último fim de semana, onde foi comemorada a Páscoa.

A decisão pela liberação das manifestações religiosas em todo o país foi dada pelo ministro do Supremo, Kássio Nunes Marques, que atendeu a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

Gama, contudo, admitiu ter participado de um encontro com o ministro, junto a pastores evangélicos na semana passada, que tinha como objetivo, justamente, sensibilizar o Judiciário a respeito da importância da data para a comunidade cristã.

Os pastores contaram com o apoio do Governo Federal. O presidente Jair Bolsonaro, reforçou o pedido para que estados e municípios autorizassem as celebrações religiosas, em meio às restrições rígidas do momento.

"Foi uma decisão importante para a realização de um serviço tão importante neste momento difícil do país", disse a senadora.

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Decisão - Na decisão, o ministro Nunes Marques considerou que a proibição total da realização de cultos religiosos presenciais - impostas por alguns estados e municípios -, representa uma extrapolação de poderes, pois trata o serviço religioso como algo supérfluo, que pode ser suspenso pelo Estado, sem maiores problemas para os fiéis.

Por isso, ele concedeu liminar para determinar que municípios, estados e o Distrito Federal se abstivessem de cumprir decretos que proibiam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais durante toda a Páscoa. Ele também determinou que fossem aplicados os protocolos sanitários de prevenção, relativos à limitação de presença, com capacidade máxima de 25% de lotação.

Além disso, considerou que os templos deveriam observar distanciamento social, espaço arejado, obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas entradas e aferição de temperatura, entre outras.

Apesar de ter determinado o cumprimento de protocolos sanitários, o ministro foi alvo de inúmeras críticas por autoridades políticas em todo o país.

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