SÃO LUÍS - A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e a distribuidora de combustíveis Petróleo Sabbá – controlada pela Raízen – celebraram contrato de arrendamento transitório no Porto de Itaqui (MA). Trata-se de área de 4,7 mil m² destinada à movimentação e armazenagem de combustíveis. O contrato, estimado em R$ 97,5 mil, tem prazo de 180 dias improrrogáveis ou até que se encerre o processo licitatório da área.
A área no Porto de Itaqui estava arrendada pela Petróleo Sabbá desde 1999, por um período de 20 anos. Diante do vencimento do contrato, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários ( Antaq ) autorizou as empresas assinarem contrato de transição até que o processo de licitação fosse concluído.
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Segundo a resolução que autorizou o contrato, de dezembro de 2019, a Emap deveria encaminhar cópia do contrato no prazo de 30 dias após sua assinatura. A Antaq foi notificada dia 19 de janeiro deste ano.
O Porto de Itaqui movimentou 4,7 milhões de toneladas de granéis líquidos e gasosos entre janeiro em outubro de 2020, segundo os dados mais recentes da Antaq. Entre os portos públicos, ocupa a terceira posição em movimentação desse perfil de carga, atrás apenas dos portos de Suape e Santos.
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