Rodrigo Pacheco é eleito novo presidente do Senado

Brasília

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito em primeiro turno ontem, em votação secreta, presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos.

Pacheco recebeu 57 votos e superou os 21 de Simone Tebet (MDB-MS), única outra candidata a permanecer na disputa até o fim. A candidatura contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de 10 partidos, entre os quais estão siglas de oposição, como o PT, a Rede e o PDT.

A eleição do senador do DEM é também uma vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), agora ex-presidente do Senado. Alcolumbre atuou como principal cabo eleitoral de Pacheco desde dezembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de reeleição nas Casas do Congresso.

Ao lado do colega de partido, Alcolumbre conseguiu reunir apoio suficiente para eleger o sucessor em uma única votação, sem necessidade de segundo turno. A segunda rodada de votação só aconteceria se nenhum dos candidatos conseguisse mais de 41 votos.

O ex-presidente do Senado negociou, inclusive, com o MDB, a maior bancada da Casa, hoje com 15 senadores, que abandonou a candidatura de Simone Tebet de olho em vagas na Mesa Diretora e no comando de comissões.

Desistência

Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Pode-RS) também começaram a segunda-feira como candidatos ao posto, mas anunciaram a retirada da candidatura ao discursar em plenário, à tarde. Os três manifestaram apoio e voto para Simone Tebet.

O plenário do Senado é composto por 81 parlamentares, mas apenas 78 votaram. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) está licenciado do mandato e os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Jarbas Vasconcellos (MDB-PE) disseram se ausentar por motivos médicos.

Dos que compareceram, 13 votaram em urnas levadas à Chapelaria (uma das entradas do Congresso) e ao Salão Azul para evitar a aglomeração em meio à pandemia de Covid-19. Os outros 65 votaram em plenário.

Eleito presidente, Pacheco assumirá a tarefa de conduzir a eleição da nova Mesa Diretora do Senado. A votação definirá os ocupantes das cadeiras de primeiro e segundo vice-presidentes; e os quatro secretários e seus suplentes.

Além de participar das reuniões e decisões administrativas do Senado, os integrantes da Mesa Diretora têm uma série de atribuições e direito a indicar cargos para auxiliar nos seus trabalhos.

Análise

Rodrigo Pacheco chega ao cargo defendendo a agenda de reformas do governo, mas com a pandemia de Covid-19 travando a pauta. De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, dificilmente algum projeto fora do tema da crise avançará enquanto o novo coronavírus avançar no país.

Como presidente do Senado, o senador do DEM será responsável por convocar a votação do Orçamento de 2021, que ainda está parada no Congresso. A proposta é decisiva para o governo do presidente Bolsonaro, pois define o tamanho da verba de cada ministério, e também para os congressistas, pois estabelece o destino das emendas parlamentares. O Centrão da Câmara pressiona pela instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para discutir o projeto.

Uma vitória de Pacheco, de acordo com técnicos e integrantes do Congresso, traz tranquilidade para o presidente Bolsonaro na análise do Orçamento. Um grupo adversário controlando essa pauta poderia pressionar o Executivo com projetos que aumentem gastos. O parlamentar demonstrou que não pretende entrar em colisão com o Executivo na administração das contas públicas e no destino do teto de gastos. A regra, porém, não pode ficar "intocada" na pressão social, afirmou ele antes da eleição.

Tripé

Na campanha para a presidência do Senado, Pacheco elegeu o tripé "saúde pública, crescimento econômico e desenvolvimento social" como projeto de gestão, ao qual chamou de "trinômio". A discussão sobre o plano de vacinação contra Covid-19 no País vai ser o primeiro item na agenda da Casa, de acordo o parlamentar, eleito para presidir o Congresso Nacional até o início de 2023.

Além do governo, Pacheco recebeu o apoio de partidos de oposição no Senado: PT, PDT e Rede. Essas legendas pressionam pela retomada do auxílio emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19. Sem apresentar uma solução para uma nova rodada do benefício dentro do teto de gastos, o senador deixou a "batata quente" com o Executivo e colocou a definição sob a atribuição do presidente da República.

Para abrir espaço no teto de gastos, o governo defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial A medida, porém, deve ser desidratada pelo Senado. De acordo com parlamentares, não há ambiente para corte de salário e jornada dos funcionários públicos - um dos itens previstos - ainda mais em meio à crise de Covid-19. O movimento pode reduzir o impacto fiscal da PEC.

O alinhamento de Pacheco com o Planalto, porém, não dará um ambiente de apoio incondicional ao governo. A agenda de privatizações é uma das incertezas. Em entrevista ao Broadcast Político durante a campanha, Rodrigo Pacheco fez questão de deixar a capitalização da Eletrobras fora das prioridades para o ano.

"A pandemia é o mote principal de enfrentamento. O foco agora haverá de ser a preservação da saúde pública, um programa social e o crescimento econômico a partir das reformas que sejam necessárias no sistema tributário, a administrativa, as privatizações, não essa da Eletrobras, mas de um modo geral diminuir o tamanho do Estado empresário", afirmou Pacheco, em entrevista à reportagem.

No campo político, Pacheco assume a presidência do Senado alinhado ao Planalto e com a expectativa de blindar o governo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News e no Conselho de Ética, onde o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é alvo de uma representação. O senador do DEM sinalizou que só vai reativar esses colegiados após o retorno presencial dos trabalhos no Senado, ainda travado pela pandemia.

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No campo político, Pacheco assume a presidência do Senado alinhado ao Planalto e com a expectativa de blindar o governo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News e no Conselho de Ética, onde o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é alvo de uma representação. O senador do DEM sinalizou que só vai reativar esses colegiados após o retorno presencial dos trabalhos no Senado, ainda travado pela pandemia.

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