TCU autoriza privatização dos aeroportos de São Luís e Imperatriz

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, no último dia 8, a concessão dos aeroportos Marechal Cunha Machado, em São Luís, e Renato Cortez Moreira, em Imperatriz, à iniciativa privada. As privatizações dos dois terminais aeroportuários maranhenses integram a 6ª rodada de concessões definidas pelo Governo Federal, que serão divididas em três blocos. A próxima etapa é a publicação dos editais para a realização dos leilões.

Ao todo, serão leiloados 22 aeroportos do país, nas regiões Sul, Norte e Central, da qual fazem parte os dois aeroportos do Maranhão incluídos nos editais. A expectativa é que sejam arrecadados R$ 16,2 bilhões na venda dos ativos. A previsão é que os leilões ocorram no primeiro semestre de 2021.

Além dos aeroportos de São Luís e Imperatriz, compõem a 6ª rodada os aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; os aeroportos de Goiânia/GO, Teresina/PI, Palmas/TO e Petrolina/PE, formando o Bloco Central; e os aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.

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Inovação

A grande inovação desta rodada é a cláusula que permite que a proponente individualmente ou representada por consórcio possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame.

Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada.

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