Lei Seca

Blitze da Lei Seca são intensificadas na Ilha

Operações são realizadas pelo Departamento de Trânsito do Maranhão em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária

Atualizada em 11/10/2022 às 12h18
Ações da Lei Seca, que eram realizadas somente nos fins de semana, agora devem acontecer durante a semana (Lei Seca)

São Luís - A proximidade do fim do ano é também sinônimo de blitz no trânsito, principalmente aquelas que objetivam coibir os abusos de quem dirige sob o efeito do álcool, prejudicando a sua própria vida e a de outras pessoas. As abordagens estão acontecendo semanalmente, em várias avenidas de São Luís.

Segundo a Assessoria de Comunicação do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), somente no mês de novembro foram realizadas 17 operações, batizadas de “Operação Lei Seca do Detran MA”, em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária Militar (BPRV). Nesse intervalo de tempo, foram abordadas mais de 5.111 pessoas e realizados 1.893 testes de bafômetro

O objetivo das blitze, no geral, é reforçar a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes, causados por condutores de veículos após a ingestão de bebida alcoólica. Os condutores são convidados a fazer o teste com etilômetro, realizado de maneira bastante segura, para evitar riscos de contágio por Covid-19.

De acordo com a assessoria do órgão, as piteiras utilizadas para os testes de bafômetro são descartáveis e os policiais e servidores do órgão seguem todas as medidas de segurança determinadas pelas autoridades sanitárias.

De acordo com dados da Divisão de Estatística do Detran-MA, durante a operação realizada no último domingo, foram abordados 226 veículos e realizados 215 testes com o etilômetro. Houve 11 infrações por recusa ao teste e 6 condutores foram autuados por dirigir após ingestão de bebida alcoólica.

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Antes, na terça-feira, dia 24, a ação aconteceu no Olho d’Água, e foram abordados 123 veículos, registrados 118 testes com o etilômetro, 5 recusas e autuados 4 condutores por dirigir sob o efeito de álcool. No dia 25 (quarta-feira), a ação foi realizada na Avenida Castelo Branco, no São Francisco. Foram abordados 103 veículos e realizados 97 testes do etilômetro. Houve seis autuações por recusa ao teste, e dois condutores foram autuados por dirigir após ingestão de bebida alcoólica.

SAIBA MAIS

LEI SECA

A lei 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida popularmente como Lei Seca, alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passando a proibir a condução de veículo automotor, na via pública, estando o condutor com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Antes, não havia previsão em lei do teor alcoólico necessário para a caracterização do crime, bastando que o motorista estivesse sob a influência de álcool. Em dezembro de 2012, foi sancionada a lei 12.760, aprovada pelo Congresso Nacional, com nova alteração no CTB, que estabeleceu tolerância zero ao álcool e reforçou os instrumentos de fiscalização do cumprimento da Lei Seca: provas testemunhais, vídeos e fotografias passaram a ser aceitos como provas de que um motorista dirige sob efeito de álcool. Quem dirige embriagado pode ser multado em R$ 2.934,70, e o valor dobra se o motorista for flagrado novamente dentro de um ano. O condutor terá seu direito de dirigir suspenso por 12 meses, além de ter o veículo recolhido, caso não se apresente condutor habilitado e em condições de dirigir.

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