DPE une esforços para reduzir mortalidade infantil no Maranhão

Fatores como inadequação do pré-natal, precariedade das unidades hospitalares e maternidades, falta de capacitação específica dos profissionais que conduzem o parto e nascimento, além da ineficiência do transporte neonatal colocam o Maranhão como o segundo estado brasileiro com o maior número de casos de mortalidade infantil no país, apresentando uma taxa de 20,3 óbitos por 1.000 nascidos vivos, sendo que a média nacional é de 12,8 óbitos, segundo dados do IBGE. Inconformada com essa triste realidade, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), em conjunto com a Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, iniciou uma grande mobilização para reduzir a mortalidade infantil no estado, cujos indicadores perdem apenas para o Amapá.

Para tanto, lançaram em 2019 o projeto “Todos pela Atenção Básica”, onde são implementadas medidas e ações sistematizadas para o fortalecimento da atenção primária, com foco na estruturação e aperfeiçoamento de protocolos já bem estabelecidos em diretrizes do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Segundo um dos coordenadores da ação, o defensor público Davi Rafael Veras, titular do NDCA, o trabalho foi intensificado com o engajamento de outros atores da rede, dentre eles as Secretarias de Saúde estadual e municipal de São Luís, a Secretaria Extraordinária de Articulação das Políticas Públicas (SEEPP) e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), cujos representantes assinaram termo de cooperação, em julho do ano passado, dando o pontapé inicial à iniciativa, proposta pela Defensoria e a Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão. Meses mais tarde, o Ministério Público do Maranhão também aderiu à parceria, na perspectiva de contribuir com a ampliação do alcance da ação.

Um dos principais diferenciais do projeto é o envolvimento de defensores públicos e promotores, da capital e interior do estado, por meio de orientação técnica e com a utilização de ferramentas adequadas, que subsidiam uma intervenção qualificada na garantia das condições ideais para a gestação, parto e nascimento seguro da criança. Isto porque, na grande maioria dos casos, a família não tem a compreensão de que a morte da gestante ou do recém-nascido se deu por um agravamento evitável.

“A questão da mortalidade infantil, em especial a mortalidade neonatal (que acontece até 28 dias de vida), é muitas vezes uma demanda invisível, que não bate às portas do núcleo da DPE e do MPMA. Observamos que, em boa parte dos casos, decorre da falta de intervenções mínimas que não representam grandes custos, o que demanda conhecimento e adequada aplicação de uma técnica”, destacou Davi Veras, lembrando que como a Defensoria está presente em 40 comarcas maranhenses, essa atuação pode ser ampliada e potencializada.

Resultados positivos

Em cerca de 12 meses de atividades, embora com a paralisação decorrente da pandemia do novo coronavírus, muitos frutos já foram colhidos. Neste período, a DPE e demais integrantes da rede discutiram estratégias com vistas a promover a melhoria da cobertura pré-natal no município, a construção e regular funcionamento de maternidades de média e alta complexidade, a formação dos profissionais de saúde, o transporte adequado de bebês e gestantes aos hospitais de referência, buscando também a garantia da cobertura vacinal adequada e imunização de enfermidades, dentre outros.

Em termos práticos, muitos avanços contabilizados, como a capacitação de defensores e parceiros; disponibilização dos instrumentais para a atuação, como o checklist de quantitativo de profissionais, materiais, insumos, medicamentos, exames. Foi desenvolvido, ainda, curso que contou com profissionais da área, tratando sobre normativas aliadas a práticas de gestão.

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Aplicativo

Também já está em fase de finalização, aplicativo desenvolvido pelo MPMA, que irá permitir um diagnóstico mais preciso da mortalidade infantil no Maranhão, otimizando políticas públicas para o enfrentamento do problema. A intenção é reunir, nesta ferramenta, o maior número de informações possíveis sobre a gestante e o recém-nascido, com o objetivo de compor a notificação eletrônica que o promotor de justiça e o defensor público terão acesso.

“Esses dados irão subsidiar a intervenção, dando mais qualidade ao trabalho das instituições e, dessa forma, gerar uma transformação nos indicadores”, afirmou a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA.

Além dos informes sobre o aplicativo, em reunião realizada esta semana, na sede do MP, foi assinada Recomendação a ser encaminhada ao governador do Estado, Flávio Dino, sugerindo que a infraestrutura utilizada no enfrentamento à pandemia da Covid-19, seja destinada a atender a demanda de leitos de UTI neonatal, tão logo a curva de contaminação do novo coronavírus se estabilize.

Situação grave

Para a presidente da Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, Marynéa Silva do Vale, o projeto “Todos pela Atenção Básica” está em pleno desenvolvimento, buscando reverter a grave situação de mortalidade neonatal no Maranhão. Acrescentou que a Defensoria Pública cumpre importante papel como indutor de políticas públicas, quando somando esforços com outras instituições, se propõe a identificar e combater inadequações no cuidado integral à gestante e ao recém-nascido e com isso, sensibilizando e responsabilizando gestores dos diversos níveis.

“A realidade brasileira, do Nordeste e, em especial a do Maranhão, no que diz respeito à mortalidade infantil, é muito grave. No nosso estado, os piores índices estão concentrados na faixa etária de zero a 7 dias de vida e as principais causas estão diretamente relacionadas à qualidade da assistência, nos diversos níveis de rede de atenção à saúde, desde o pré-natal, incluindo o parto e o nascimento”, afirmou a pediatra.

A médica ressaltou, ainda, que o projeto está atualmente na fase do preenchimento do instrumental com dados dos bebês que chegam às unidades de internação, com informações sobre o ciclo de gravidez, parto, nascimento e transporte neonatal. “Esse é um trabalho que precisar chegar a todos os municípios, para que consigamos evitar as mortes ou sequelas dessas crianças”, enfatizou.

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