Brasília - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para considerar a retomada das discussões da Reforma Tributária no Congresso. Segundo Maia, a pressão não é da Câmara, mas da sociedade.
Em março, Câmara e Senado instalaram uma comissão mista para unificar os projetos que tramitam nas duas casas. No entanto, em razão da pandemia do novo coronavírus, os trabalhos não avançaram.
Maia tem defendido que a discussão avance neste semestre, entre outros motivos, para ajudar na recuperação da economia. A reforma é considerada uma pauta prioritária pela equipe econômica.
O presidente da Câmara argumentou que o ideal seria fazer as discussões junto com os senadores. Mas, segundo ele, Alcolumbre sinalizou que não teria condições de discutir o tema no momento, por causa da crise da pandemia.
Nesta quinta, deputados fizeram uma reunião técnica para retomar as discussões sobre a reforma tributária, sem a presença dos senadores.
“Ontem [quarta] conversei com o presidente Davi e pedi a ele para refletir na importância, que a gente possa retomar o debate na comissão mista. Não queremos aprovar a reforma da Câmara, mas a proposta do Congresso Nacional, junto com o governo federal”, afirmou.
“Torcer para que o Senado venha junto conosco. Aqui não é questão de forçar, de pressionar. A pressão não é nossa, a pressão é da sociedade em relação ao parlamento” acrescentou Maia.
Reformas
Diferentes governos tentaram, sem sucesso, fazer a reforma tributária nas últimas décadas, focados principalmente na tributação sobre o consumo, mas esbarraram em resistências de caráter regional, partidário e de diferentes setores produtivos, todos eles representados no Congresso Nacional.
Simplificação
A simplificação da cobrança de impostos é considerada por especialistas como fundamental para a retomada do crescimento econômico. Analistas e investidores reclamam do elevado número de tributos e da complexidade do sistema tributário brasileiro, e avaliam que isso afasta investimentos.
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