Parlamentares da oposição da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão de ontem, cobraram do Executivo a comprovação da devolução dos R$ 4,8 milhões que, de acordo com o próprio Governo do Maranhão, foram pagos de forma antecipada a uma empresa fornecedora de respiradores que não foram entregues. Além do pedido, a base governista também foi cobrada quanto ao uso dos equipamentos em são Luís para o tratamento de pacientes com coronavírus.
Ao usar a tribuna, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) disse que o pedido de comprovação foi reiterado nas últimas semanas. “Até o momento, o Governo não nos mostrou se o dinheiro retirado dos cofres públicos foi devolvido. Isso precisa ser cobrado por esta Casa”, disse.
O parlamentar também afirmou que os 107 respiradores, adquiridos pelo Governo do Maranhão em abril deste ano e cujo transporte (a chamada “operação de guerra”, expressão dada por aliados à época) foi motivo de apuração pela Receita Federal, não foram sequer usados. “Temos comprovação de que estes equipamentos estão jogados, sem uso”, afirmou o deputado.
Já o deputado César Pires (PV), também ao usar a tribuna, questionou a desproporcionalidade entre – segundo ele – o número de leitos ofertados na rede pública estadual em São Luís e a disponibilidade de respiradores. Dados apresentados pelo parlamentar apontam que 495 leitos distribuídos nos hospitais Real, São José, HCI e de Campanha registravam apenas 50 respiradores instalados.
Para o parlamentar, o número de equipamentos instalados não reflete o saldo divulgado pelo Estado. “Deveria ser feita uma apuração para se saber quantos equipamentos adquiridos pelo Estado foram, de fato, usados. É responsabilidade desta Casa”, afirmou.
Governo responde
O líder do Governo na Casa, Rafael Leitoa (PDT), respondeu aos questionamentos feitos pela oposição. De acordo com ele, devido ao bloqueio das verbas da empresa apontada como a responsável pelo calote aos estados do Consórcio Nordeste, os valores não foram devolvidos.
O parlamentar não deu um prazo para a comprovação do depósito e limitou-se a dizer que é uma obrigação do Governo requerer tais verbas. “A oposição deve também destacar o que vem sendo feito de positivo pelo governador Flávio Dino para o combate ao coronavírus”, disse.
Outro lado
Sobre as informações divulgadas pelo deputado César Pires de desuso de respiradores, até o fechamento desta edição, o Governo do Estado não respondeu.
Mais
Antecipação
Em junho deste ano, O Estado divulgou – por meio
de nota da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) – o calote sofrido pelo governo maranhense. A ausência na prestação do serviço culminou com operação, pela Polícia Federal, contra a empresa então contratante via Consórcio Nordeste.
Pires pedirá investigação sobre uso de respiradores
O deputado estadual César Pires (PV) pedirá à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa a abertura de investigação para, de acordo com o parlamentar, apurar a aplicação de recursos para o uso de respiradores na estrutura pública estadual.
Segundo ele, o baixo número de equipamentos nos hospitais administrados pelo Executivo não bate com os valores aplicados. Usando o Pequeno Expediente na manhã de ontem, o deputado cobrou explicações. “É obrigação desta Casa apurar os fatos. São muitas vagas e poucos equipamentos usados”, afirmou.
Sem uso
De acordo com o deputado, outra questão a ser apurada é a grande disponibilidade de leitos nunca usados nos hospitais. Segundo César Pires, esta foi a razão para que unidades como o Hospital Real fossem desativados.
O deputado também citou, de acordo com ele, a retirada de 40% no valor da insalubridade aos profissionais da Emserh. Sobre este assunto, a liderança do Governo na Casa não respondeu. O Governo também, até o fechamento, não se manifestou.
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