Canal recebe denúncias de descumprimento a restrições na pandemia

São Luís - As denúncias de ocorrência de aglomerações de pessoas e o descumprimento de medidas sanitárias, que foram adotadas como forma de contenção da Covid-19, novo coronavírus, podem ser feitas pelos telefones 98-99162-8274 ou 99970-0608 e o denunciado é autuado pelo crime de propagação de doença contagiosa. Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) mostram que até a manhã de quinta-feira, 21, havia 16.058 infectados pelo vírus no Maranhão, com um total de 663 óbitos.

O Governo do Estado informou, por meio de nota, que qualquer cidadão pode fazer denúncias e pedidos de fiscalização relacionados ao descumprimento de medidas sanitárias e de distanciamento social, que foram adotados para a contenção da doença, conforme disposto no decreto n° 35.831, publicado no último dia 20.

As denúncias podem ser feitas pelos telefones (98) 99162-8274 e (98) 99970-0608 e, se possível, acompanhadas de registros fotográficos e gravação de vídeos, que auxiliem na comprovação dos fatos. Também, a denúncia pode ser feita por meio do número 190 (Ciops) e uma guarnição da Polícia Militar é destinada para a ocorrência.

Em caso de comprovação, o denunciado vai ser enquadrado no artigo 268 do Código Penal, que trata sobre impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e tem como penalidade detenção de um mês a um ano de detenção, além de multa.

Pontos de concentração
Na Grande Ilha há vários pontos de concentração de pessoas. Um deles é a Rua Grande, localizada em pleno centro da cidade. As lojas estão de portas fechadas, mas o grande fluxo de transeuntes se mantém, inclusive, idosos e crianças. Elas alegam que têm como destino as clínicas médicas, farmácias e agências bancárias.

Nos bairros também é possível observar intensa movimentação de pessoas e, algumas delas, sem utilizarem a máscara, que protege o rosto. Na Camboa há vários pontos comerciais abertos e até mesmo a presença de vendedores ambulantes nas calçadas. A Avenida Kennedy apresenta o mesmo cenário, além do Cohatrac e Cidade Operária.

A orla da Ilha também existe o registro de aglomerações, mesmo com os bares fechados. Na Avenida Litorânea, principalmente, no fim da tarde, as pessoas aproveitam para fazer caminhada e ainda levam animais. É possível observar pessoas tomando banho no mar ou praticando kitesurf.

Um morador da capital, ainda no começo deste mês, gravou um grupo de pessoas jogando futebol na praia da Ponta d’Areia, e postou as imagens na rede social. Ele também comentou no vídeo que essas pessoas não foram advertidas por nenhuma autoridade.

Programa
Professores do Departamento de Engenharia de Computação da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) desenvolveram um aplicativo para mapear aglomerações no estado. Este programa digital ainda não possui nome definido ou data oficial de lançamento, mas deve ser disponibilizado gratuitamente nas lojas virtuais de telefones android/iOS, no decorrer deste mês.

Por meio do aplicativo, o usuário vai poder informar as condições de aglomeração em locais que estiver visitando e as pessoas poderão consultar se endereços estão lotados ou vazios, antes de sair de casa.

Pedro Brandão, que é diretor do curso de Engenharia de Computação, explicou que o aplicativo, que ainda está em fase de desenvolvimento, pode ser muito útil na atual crise sanitária que o país enfrenta, por permitir o monitoramento dos locais mais procurados, pontos de aglomeração e mobilidade social. “O programa vai permitir que qualquer pessoa possa saber onde há locais aglomerados, pois isso é de fundamental importância nos tempos atuais”, comentou. L

SAIBA MAIS

Para evitar a proliferação da Covid-19, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo, usar máscara em público e ficar em casa o máximo de tempo possível.

DENUNCIE

O quê: denúncia de aglomerações e o descumprimento de medidas sanitárias para conter a Covid-19

Telefones: (98) 99-162.8274; (98) 99970-0608 e 190

Crime: o denunciado vai ser enquadrado por propagação de doença contagiosa e tem como penalidade detenção de um mês a um ano como ainda multa.

NÚMEROS

16.058 infectados pelo novo coronavírus no Maranhão (até o fechamento desta edição)
663 pessoas morreram vítimas do novo coronavírus no Maranhão (até o fechamento desta edição)

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