Brasília - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A intenção é investigar a ocorrência do crime de racismo por postagem contra a China em uma rede social.
No início do mês, Weintraub insinuou que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. Depois, ele apagou o texto. A reportagem aguarda posicionamento do Ministério da Educação sobre o pedido de inquérito.
Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a conduta do ministro configura, em tese, infração penal prevista na parte final do art. 20 da Lei n' 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito.
A conduta é punível com reclusão de um a três anos e multa.
"As mencionadas peças de informação revelam que o ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, teria veiculado no dia 4 de abril próximo passado, e posteriormente apagado, manifestação depreciativa com a utilização de elementos alusivos à procedência do povo chinês, no perfil que mantém na rede social Twitter", escreveu Humberto Jacques.
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"Esse comportamento configura, em tese, a infração penal prevista na parte final do art. 20 da lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito", prosseguiu.
No documento, a PGR pede que o Supremo autorize o depoimento do ministro e determine a "preservação", e posterior obtenção, dos dados referentes ao acesso usado para publicar o post – por exemplo, o IP (código único de cada computador conectado à internet) utilizado para o acesso à internet.
A PGR também pretende acessar os registros ("logs") relacionados ao acesso de quem fez a postagem, bem como o e-mail usado por ocasião da criação do perfil na rede social.
Na postagem, Weintraub disse que a China vai sair "relativamente fortalecida" da crise do coronavírus e que isso condiz com os planos do país de "dominar o mundo". l
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