Maranhão e outros do Nordeste acionam governo estadual por cortes no Bolsa Família

Maranhão, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte assinaram ação cível originária, com pedido de liminar, cobrando correção na concessão de benefícios do programa Bolsa Família. A ação contra o governo federal deverá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação, os estados nordestinos solicitam os dados dos pedidos no Programa que tenham sido indeferidos ou arquivados. O documento pede ainda que seja retomada a análise de maneira a respeitar as normas do Programa com celeridade e isonomia entre as regiões do país.

Em todo o Brasil a redução de benefícios do Bolsa Família, de maio a dezembro de 2019, chega a 1.111.043 famílias. No Nordeste, onde estão cerca de 50% dos vinculados ao programa, 428.565 pessoas deixaram de receber o benefício, o que corresponde a uma redução de 6%. Em dezembro de 2019, eram 939.594 famílias em situação de pobreza extrema sem o benefício. Apesar desse número, apenas 3.035 benefícios foram concedidos em janeiro de 2020 para toda a Região. Ou seja, apenas 0,32% da demanda.

No Maranhão, quase 7,5% das famílias estão na fila de espera do Bolsa Família. No mesmo período, outras regiões do país passaram a receber mais. Dados do Ministério da Cidadania apontam que as regiões Sul e Sudeste responderam por 75% dos novos benefícios do Programa, enquanto que o Nordeste recebeu apenas 3% das novas concessões. Somente o estado de Santa Catarina recebeu o dobro do que foi repassado a toda a região Nordeste.

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