Mais de mil presos passaram pela audiência de custódia, no fórum do Calhau

SÃO LUÍS - Mil e setecentos e trinta e nove presos, a maioria do sexo masculino, um total de 1.614, foram ouvidos durante audiência de custódia presidida pela Central de Inquéritos da Comarca da Ilha de São Luís, no ano passado. Das prisões em flagrante, 1.165 foram convertidas em preventivas.

As audiências de custódias, ocorridas em 2019, resultaram também na aplicação de 515 medidas cautelares, 23 relaxamentos de prisão, 284 monitoramentos eletrônicos, 21 casos de substituição da prisão preventiva por domiciliar, 28 liberdades provisórias e cinco casos de encaminhamento assistencial.

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Durante a audiência, o preso é ouvido por um juiz, na presença do Ministério Público, Defensoria Pública ou o advogado do preso. O objetivo da audiência é analisar se a prisão em flagrante foi legal ou não; se há necessidade de manutenção da prisão ou possibilidade de concessão de liberdade provisória com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Cabe aos magistrados da central também verificar se há indícios de maus tratos a preso; se o detento foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e tomar as medidas legais caso haja indícios de maus tratos ou tortura.

Compete ainda à Central de Inquéritos e Custódia, ainda, analisar medidas cautelares anteriores à ação penal, com exceção apenas das medidas de competência privativa da 1ª Vara Criminal (crimes envolvendo atividades de organização criminosa). O Poder Judiciário chega a fazer de seis a dez audiências de custódias por dia, no fórum do Calhau.

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