Reino Unido abre caminho para saída da UE em 31 de janeiro

LONDRES — Com uma folga de 124 votos, o Parlamento do Reino Unido aprovou, na sexta-feira, 20, o acordo para a saída da União Europeia, abrindo caminho para que o Brexit se concretize no dia 31 de janeiro. A passagem do pacto negociado pelo premier Boris Johnson é uma grande vitória para os conservadores, que conquistaram uma maioria de 80 assentos no Legislativo na semana passada, em pleito que teve o divórcio da UE como tema prioritário.

O acordo de saída foi aprovado por 358 votos a 234, um dia após a rainha dar início à nova sessão parlamentar. Ele, na prática, aumenta a probabilidade de um Brexit duro, pois exclui a possibilidade de estender o período de transição para além de dezembro de 2020. Com isso, Londres terá apenas 11 meses para ratificar um novo acordo comercial com a UE — algo que parece improvável de ocorrer.

Em seu discurso de abertura da sessão, o premier disse que a decisão do eleitorado de seguir em frente com o divórcio da UE “não deve ser vista como a vitória de um partido sobre o outro”. Segundo Boris, os termos “leave” (saída) e “remain” (permanência) — slogans da campanha a favor e contra o Brexit, respectivamente, no referendo de 2016 — são "tão defuntos como os Montéquios e os Capuletos no final da peça [Romeu e Julieta]" e devem ser deixados para trás.

"Agora é o momento para nos unirmos e escrever um novo e animador capítulo na nossa História nacional, de formar uma nova parceria com os nossos amigos europeus, de nos mantermos de cabeça erguida no mundo", disse o premier.

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Próximos passos

Os próximos debates deverão começar já no dia 7, quando os parlamentares retornarão do recesso iniciado na sexta-feira,20. O projeto seguirá, então, para as comissões da Casa, que analisarão detalhadamente cada cláusula e possíveis emendas antes de retorná-lo ao plenário. Dada a ampla maioria conservadora, é quase certo que a legislação seja aprovada. Sendo aprovada em uma nova votação, a legislação será encaminhada para a Câmara dos Lordes, onde passará por um processo parecido, mas protocolar. Em seguida, a medida será sancionada pela rainha Elizabeth II, transformando-se em lei.

O documento aprovado na sexta-feira,20, teve o apoio de seis trabalhistas que desafiaram a diretriz do líder do partido, Jeremy Corbyn, de votar contra o acordo — outros 32 parlamentares optaram por se abster. O texto engloba questões como os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e dos britânicos na UE, as 39 bilhões de libras esterlinas que deverão ser pagas pelo Reino Unido ao sair do bloco e a fronteira irlandesa. Algumas concessões feitas em outubro para atender à oposição, como leis trabalhistas mais abrangentes, foram revogadas.

A saída da UE, no entanto, não será imediata. O acordo prevê um período de transição de um ano, no qual o Reino Unido continuará a seguir as regras europeias sobre tarifas e produtos e se manterá dentro do mercado único europeu. Havia a possibilidade de estender este prazo por um ou dois anos, mas os conservadores o descartaram, argumentando que o prazo inflexível “fortalece a posição de negociação” de um novo acordo comercial com a UE.

Impasses

Além das prováveis dificuldades para a negociação de um novo acordo comercial com a UE, Boris também deverá enfrentar dificuldades em questões internas: especialmente no que diz respeito à Escócia e à Irlanda do Norte. Os escoceses votaram contra a saída da UE no referendo de 2016, e Partido Nacional Escocês, que ganhou 13 assentos nas eleições do último dia 12, jamais escondeu a vontade de realizar um segundo referendo sobre a independência escocesa — algo que os conservadores se recusam a fazer.

A questão irlandesa, por sua vez, é um dos pontos centrais para as negociações do Brexit. A fronteira entre a Irlanda do Norte, parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, integrante da UE, será a única ligação terrestre entre o território britânico e o bloco europeu. Os norte-irlandeses não só votaram a favor da permanência em 2016, mas temem os possíveis efeitos econômicos e mesmo um isolamento da região, que apesar de se juntar à união aduaneira britânica, continuará seguindo do mercado comum europeu.

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