Deputado critica nova taxa de 3% sobre produtos agrícolas

Membros da oposição no Maranhão criticaram, ontem, a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de taxar em mais 3% a tonelada da soja, do milho, do milheto e do sogo “produzidos e transportados no Estado do Maranhão”.

Segundo revelou O Estado em sua versão online na segunda-feira, 16, o novo tributo foi incluído no mesmo projeto de lei que reduziu o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás de cozinha e que autorizou o Estado a privatizar a Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

A nova contribuição foi incluída na Lei nº 8.246/2005, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão. É para esse fundo que serão direcionados os novos recursos arrecadados.

Nova taxa

Aprovada no início de dezembro deste ano, a nova taxa passará a vigoram em março de 2020 se for sancionada pelo governador ainda neste ano.

Em entrevista a O Estado, o deputado estadual César Pires (PV), disse que o governador maranhense agora avança sobre o agronegócio porque não tem mais “onde buscar dinheiro”, uma vez que, na visão dele, já estão penalizados os trabalhadores, com a recente reforma da Previdência estadual, e os empresários e consumidores, com os sucessivos aumentos de ICMS em várias faixas de consumo.

Ainda de acordo com Pires, o que chamou atenção do governo para os produtores rurais foi o impacto do agronegócio no resultado do PIB de 2017 do Maranhão, que voltou a crescer, de acordo com dados recentemente divulgados pelo IBGE.

“Como ele viu o crescimento grande [do agronegócio], e ele não mais onde buscar dinheiro - porque já buscou do assalariado, no caso da aposentadoria, já buscou dos empresários do ICMS, já buscou da gasolina -, ele vai buscar, agora, justamente da produção rural. É a forma de ele captar recursos pelo desmantelo histórico que ele vem fazendo na administração do Maranhão”, declarou. “Já sofreu o combustível, a bebida, agora sofre o agronegócio”, completou.

Já o senador Roberto Rocha (PSDB) criticou a forma como o novo imposto foi criado - incluído em um projeto extenso, que tratava de diversos outros assunto, e, ainda, “no apagar das luzes”.
“[Projeto] Feito no apagar das luzes deste ano para já começar a valer no próximo”, avaliou. l

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