Sobe para 36 o número de pontos da orla afetados por óleo no MA

Apesar dos esforços da Marinha e outros órgãos para conter o avanço das manchas de óleo no litoral nordestino e parte da costa sudeste (Rio de Janeiro e Espírito Santo), a poluição está ganhando novas proporções. No Brasil, 997 localidades e 11 estados foram atingidos. No que diz respeito ao Maranhão, subiu para 36 o número de pontos afetados pela substância tóxica, como mostra o mais recente relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Até o momento, a origem do derramamento continua sendo um mistério, embora existam várias hipóteses.

Segundo o Ibama, dentre as 36 ocorrências de manchas no litoral maranhense, 13 estão classificadas como “Não observado na última revisita”. Isso significa que, embora o material oleoso não seja detectado em uma inspeção, que pode ser aérea ou marítima, a substância pode retornar ao trecho devido ao movimento da maré. Outras 22 foram colocadas na categoria “Oleada (Vestígios/Esparsos)”. E apenas uma foi citada como “Oleada (Manchas)”, que é o nível mais avançado de poluição.

O relatório do Ibama aponta que, entre os pontos atingidos pela substância tóxica na costa maranhense, estão a Litorânea, em São Luís; Praia de Itatinga, em Alcântara; Praia da Travosa, em Santo Amaro do Maranhão, e Ilha dos Poldros, em Araioses, na região do Delta do Parnaíba, na divisa com o Piauí.

Primeiras manchas
O primeiro caso no território maranhense, como acompanhou O Estado, ocorreu no dia 18 de setembro, quando a substância foi encontrada na Ilha dos Poldros, em Araioses, na divisa com o estado do Piauí. Ali, só foi recolhido cerca de 1kg do material, ou seja, pouca quantidade, segundo o Ibama. Devido à presença das manchas de óleo no Delta do Rio Parnaíba, uma tartaruga marinha impregnada da substância morreu.

No dia 23 de setembro, ocorreu o segundo caso, na Praia de Itatinga, em Alcântara, onde uma tartaruga foi encontrada suja de óleo na faixa de areia. Um universitário achou o animal quando fazia uma caminhada. A partir dali, surgiram novos pontos. Então, o Ibama, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Corpo de Bombeiros fizeram as operações conjuntas.

Centro de Operações
Assim como o Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA) no Piauí, foi criado no Maranhão o Centro de Operações de Incidentes de Poluição por Óleo, que foi anunciado, oficialmente, no dia 31 de outubro, em uma entrevista coletiva na Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA). O objetivo é agilizar o fluxo de informações e a coleta das manchas de óleo no litoral maranhense.

Conforme informou o capitão de Mar e Guerra Marcio Ramalho Dutra e Mello, comandante da CPMA, desde o surgimento das manchas, na Ilha de Poldros, na área do Delta do Parnaíba, já havia um esforço conjunto para combater o problema ambiental. Com o segundo caso, que aconteceu em Alcântara, na Praia de Itatinga, os trabalhos se intensificaram, pois envolveu outros órgãos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O oficial da Marinha pontou que, no dia 6 de outubro, foi montado o Grupo de Monitoramento e Avaliação, em âmbito nacional. Mas tornou-se necessária a criação de uma coordenação setorizada e local. Segundo Marcio Ramalho, isso aconteceu porque a contaminação se alastrou no litoral maranhense, embora em pouca intensidade quando comparada aos outros estados do Nordeste. “O objetivo da centralização é colher as informações e nivelar os conhecimentos. É colocar todo o apoio logístico para canalizar os dados o mais rápido possível, a fim de remover e analisar as manchas de óleo”, frisou o comandante da CPMA.

Operações realizadas
Desde o aparecimento das manchas no Maranhão, equipes da Capitania dos Portos do Maranhão, do Corpo de Bombeiros Militar e outros órgãos realizam operações no litoral. Recentemente, foram feitos diversos mergulhos com o objetivo de verificar a existência de óleo no fundo do mar. Além da parte submersa, as inspeções aconteceram na superfície da água.
As incursões ocorreram no Parque Estadual Parcel de Manuel Luís, vinculado à cidade de Cururupu, em uma região considerada o maior conjunto de corais da América do Sul.

As inspeções foram feitas com o apoio de dois navios chamados de “Bacuri” e “Guanabara”, pertencentes ao Comando de Grupamento de Patrulha do Norte, unidade operativa vinculada ao Comando 4º Distrito Naval. De acordo com a Marinha do Brasil, as verificações foram realizadas na superfície da água e no fundo mar, para detectar possíveis manchas de óleo, que estão se espalhando pelo litoral nordestino, embora alguns trechos fiquem livres, momentaneamente, da substância devido à força da maré.

Auxílio a pescadores
Devido aos problemas oriundos das manchas de óleo no litoral nordestino e em alguns trechos da Região Sudeste, um total de 65.983 mil pescadores profissionais artesanais de áreas afetadas receberão auxílio emergencial no Brasil, como está previsto na Medida Provisória nº 908/2019, do governo federal. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 7 mil pescadores serão beneficiados no Maranhão pela ajuda pecuniária. Em outubro deste ano, o órgão já havia proibido a pesca de lagosta e camarão em todos os locais atingidos pela substância tóxica.

Segundo o Ministério da Agricultura, no total, serão 7.706 beneficiados no Maranhão. O estado é o terceiro com mais pescadores que receberão o auxílio emergencial pecuniário, perdendo apenas para a Bahia, com 24.440, e Ceará, com 8.371. Na sequência, aparecem Sergipe, com 7.282; Alagoas, com 4.949; Rio Grande do Norte, com 4.237; Pernambuco, com 4.236; Paraíba, com 2.603; Espírito Santo, com 1.897; Rio de Janeiro, com 184, e Piauí, com 78.

O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros que atuam em área estuarina (transição entre um rio e um mar) ou marinha. Esse benefício não interfere, de acordo com o Mapa, no recebimento do seguro-defeso pelos pescadores, conforme legislação específica. O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998.

Segundo a legislação da atividade pesqueira, o conceito de pescador profissional artesanal inclui marisqueiros e catadores de caranguejo, que devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter atualizados os dados no sistema é do próprio pescador. São considerados pescadores profissionais artesanais aquelas pessoas físicas que exercem a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhou a relação dos pescadores ativos no sistema do RGP - baseada na lista de municípios atingidos pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ao Ministério da Cidadania, que fará o pagamento dos beneficiários via Caixa Econômica Federal. Os pescadores que se encontram suspensos ou cancelados no sistema do RGP não terão direito ao benefício.

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SAIBA MAIS

Dados do Brasil
Estados afetados – 11
Municípios afetados – 132
Localidades afetadas – 997

Pontos atingidos
Bahia – 318
Espírito Santo – 93
Alagoas – 87
Sergipe – 79
Pernambuco – 55
Rio Grande do Norte – 41
Maranhão – 36
Ceará – 27
Paraíba – 19
Piauí – 14
Rio de Janeiro - 4

NÚMEROS

36 pontos com manchas de óleo no litoral maranhense
13 estão classificados como “Não observado na última revisita”
22 foram colocadas na categoria “Oleada (Vestígios/Esparsos)”
1 na categoria “Oleada (Manchas)”, o nível mais avançado de poluição

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