Acusação

Suécia arquiva investigação de estupro contra Assange

Segundo a Procuradoria do país, não há provas suficientes para prosseguir o inquérito contra o fundador do WikiLeaks; o arquivamento do caso foi anunciado pela vice-procuradora-geral sueca, Eva-Marie Persson

Atualizada em 11/10/2022 às 12h22
Assange foi preso pela primeira vez no Reino Unido em dezembro de 2010 (Reuters)

ESTOCOLMO — A Procuradoria da Suécia disse ontem,19, que, após novo exame, voltou a arquivar por falta de provas a investigação de nove anos em que o australiano Julian Assange , fundador do WikiLeaks, era acusado de estupro .

A decisão sueca cria um dilema para a Justiça britânica, que em junho deste ano condenou Assange a um ano de prisão por ter violado sua liberdade condicional ao pedir asilo à Embaixada do Equador em Londres, em 2012, na época em que um pedido de extradição dele feito pela Suécia estava sendo julgado .

O arquivamento do caso foi anunciado pela vice-procuradora-geral sueca, Eva-Marie Persson."Após conduzir uma análise abrangente do que veio à tona durante a investigação preliminar, eu cheguei a conclusão de que as provas não são suficientemente fortes para denunciá-lo à Justiça", disse Persson, em entrevista coletiva, acrescentando que ainda pode haver recursos contra sua decisão.

Assange foi preso pela primeira vez no Reino Unido em dezembro de 2010, devido a uma ordem emitida pela Justiça sueca em razão de acusações de estupro e abuso sexual. Liberado sob fiança, ele negava as alegações e dizia temer que o governo sueco o extraditasse para os Estados Unidos, em função dos milhares de documentos militares e diplomáticos secretos sobre a "guerra ao terror" americana que divulgara cinco meses antes.

Em junho de 2012, depois que a Justiça britânica negou seu último recurso para evitar a extradição para a Suécia, ele pediu asilo na embaixada equatoriana em Londres, e foi acusado pela Justiça britânica de violar os termos de sua liberdade condicional. Com o australiano na representação diplomática e sem condições de prosseguir com as investigações, a Procuradoria sueca arquivou o caso em 2017.

Após ter seu asilo cancelado pelo governo equatoriano, em abril deste ano, Assange foi preso pelas autoridades britânicas devido à antiga acusação de violação da condicional e condenado, em maio, a 50 semanas de prisão. Pouco depois, o governo sueco anunciou a reabertura das investigações, mas rejeitou emitir uma nova ordem de prisão.

Na mesma época, no entanto, confirmou-se que ele estava sendo processado nos Estados Unidos, que pediram sua extradição sob 17 acusações, entre elas a de conspirar para hackear computadores do governo americano — acusação que ele nega, afirmando que recebeu os documentos secretos da ex-analista de informação do Exército Chelsea Manning, que foi condenada nos EUA e teve sua pena comutada pelo então presidente Barack Obama.

Como Assange está preso por violar a condicional no caso de estupro, o arquivamento anunciado nesta terça-feira gera questionamentos sobre a legalidade de mantê-lo detido. Na prática, a decisão sueca cria um dilema para a Justiça britânica, que analisa o pedido de extradição feito por Washington. Até o momento, o Reino Unido não se pronunciou sobre o assunto. A próxima audiência sobre a extradição está marcada para fevereiro.

Comemoração

Em comunicado, Kristinn Hrafnsson, editor-chefe do WikiLeaks, comemorou a decisão da Procuradoria sueca e disse que é hora "de focar naquilo para que Assange vem nos alertando há anos: a beligerante perseguição realizada pelos Estados Unidos e a ameaça que isso representa para a Primeira Emenda [que diz respeito às liberdades dos cidadãos]".

Em um caso que põe em questão a liberdade de imprensa nos Estados Unidos, Washington acusa Assange de espionagem por causa do vazamento de documentos sigilosos. Em 2010, o WikiLeaks divulgou mais de 250 mil telegramas diplomáticos e cerca de 500 mil documentos confidenciais sobre as atividades do Exército americano no Iraque e no Afeganistão durante a chamada "guerra ao terror".

O australiano também é acusado de conspirar com Manning para obter acesso às informações confidenciais. No total, Assange enfrenta 17 acusações criminais nos EUA, podendo ser condenado à prisão perpétua ou receber pena de morte caso seja extraditado.

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