BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, um documento para oficializar e ampliar a parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no acolhimento de refugiados da Venezuela.
Segundo a CNM, a parceria já funcionava, mas de modo informal. O protocolo de intenções, válido para os próximos 12 meses, esclarece as atribuições de cada participante e permite ampliar a adesão de entidades e prefeituras.
De acordo com números do governo federal, 480 mil venezuelanos já foram beneficiados pela Operação Acolhida, que atende os imigrantes desde a passagem pela fronteira. O país vizinho passe por uma severa crise política, econômica e social, em meio às disputas entre oposicionistas e o governo do presidente Nicolás Maduro.
Em território brasileiro, os refugiados recebem orientação jurídica, documentação migratória e vacinação, por exemplo.
Os perfis são confrontados com as vagas ofertadas por municípios, ONU e sociedade civil. Os refugiados e as famílias que se encaixam nesses perfis podem ser “interiorizados” – ou seja, transferidos e acolhidos em cidades distantes da fronteira.
Até ontem, 14,6 mil cidadãos da Venezuela tinham sido interiorizados em 250 municípios brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Na cerimônia, o governo também assinou um acordo para criação de um fundo privado que vai receber doações para a Operação Acolhida. O processo será gerido pela Fundação Banco do Brasil.
Ocupações crescem e mais de 1,3 mil venezuelanos vivem em prédios abandonados em Roraima
Crise humanitária
O coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, afirmou em discurso que o protocolo de intenções firmado nesta quarta visa ampliar o número de cidades brasileiras que recebem venezuelanos.
Estudo feito em 2017 mostrou que 7 em cada 10 refugiados da Venezuela que chegam ao Brasil têm ensino técnico ou médio completos. “Com acesso a oportunidades, essas pessoas poderão contribuir para o desenvolvimento das cidades que as acolhem”, afirmou.
Fabiancic declarou que o governo brasileiro deu “um dos melhores exemplos de resposta humanitária à chegada de venezuelanos na região”, já que as ações ordenam a fronteira em Roraima, acolhem os imigrantes e os distribuem pelo país.
“Estamos diante do maior deslocamento de pessoas de um país da América Latina a países vizinhos. Até agora 4,3 milhões venezuelanos e venezuelanas deixaram seu pais em busca de liberdade, segurança e melhores condições de vida”, disse Fabiancic.
O Brasil é um dos principais destinos dos refugiados, junto com a Colômbia, o Peru e o Chile. Desde o início da crise humanitária na Venezuela, há cinco anos, o Brasil recebeu mais de 115 mil solicitações de refúgio e 90 mil pedidos de residência temporária para venezuelanos.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, defendeu ampliar o programa de interiorização para que outras cidades recebam os imigrantes.
“Queremos promover uma interiorização com maior humanidade, inserção social e profissional. Possibilidade aos imigrantes venezuelanos a oportunidade de recomeçar a vida no Brasil”, afirmou.
Fundo
Na cerimônia, o governo também assinou um acordo para criação de um fundo privado que vai receber doações de pessoa física e jurídica para a Operação Acolhida. O processo será gerido pela Fundação Banco do Brasil.
De acordo com Antônio José Barreto, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, a intenção é colocar no ar em 30 dias uma página na internet pela qual cidadãos e empresas poderão fazer doações online, com valores sugeridos ou doação livre.
Os recursos poderão custear, por exemplo, alimentação dos refugiados. Por meio de licitação, o governo brasileiro fechou contrato no qual gasta R$ 23 por dia para alimentar, com três refeições, um venezuelano acolhido.
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