O Brasil discute a questão da reforma tributária. Há, pelo menos, três propostas sendo analisadas. Uma delas é do Senado, cujo relator é o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB). O tucano defende uma carga tributária mais branda. A proposta está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de amanhã.
Enquanto os senadores debatem de lá, os governadores do Nordeste se reuniram ontem para falar a respeito dessa reforma. Quem pareceu confortável foi o governador Flávio Dino (PCdoB), que com sua boa técnica oral falou sobre uma tal necessidade de um sistema tributário que possa diminuir as desigualdades sociais.
Claro que as palavras do comunista são exatamente opostas à realidade do Maranhão. Nos últimos quatro anos, a população enfrentou três aumentos de imposto. Por três vezes, o governo estadual decidiu reajustar alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Energia elétrica, gasolina, diesel e outros produtos como cerveja, cigarro, energéticos. Dos reajustes, claro, nos serviços como a energia e produtos como combustível atinge principalmente a parcela mais pobre da população, já que a cadeia produtiva acaba repassando para o consumidor toda a carga do tributo sem “perceber” se vai ser justo socialmente.
O fato é que no discurso sobre o que é o ideal e na prática da gestão, o governador maranhense consegue ser “duas pessoas” complemente diferentes. O pré-candidato a Presidência da República tem no plano das ideias o que é melhor para o povo do Brasil. No Maranhão, a carga tributária pesa para empresários e consumidores sem fazer qualquer distinção entre ricos e pobres.
Intensificação
E os discursos de Flávio Dino devem aumentar a cada dia. Em plena campanha para ser candidato a presidente da República, o comunista tem dado opinião sobre quase todas as áreas.
Dino apresenta soluções para geração de emprego e renda, diminuição da violência, fim das desigualdades sociais.
Resta saber se todas as soluções apresentadas não serão comparadas com os números do Maranhão, que não podem ser considerados um caso de sucesso.
Fora da sombra
Ainda sobre Flávio Dino, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) garante que o seu partido vai lançar o governador maranhense à Presidência da República em 2022.
Silva falou que o PCdoB vai sair “das sombras” do PT e ter um projeto próprio para “formar torcida”.
O deputado comunista falou a respeito de Dino em entrevista ao Programa Pânico da Rádio Jovem Pan ontem e deve ter deixado o governador dando pulos de alegria.
Projeto para SL
A direção municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) já fala em debate a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).
O presidente da legenda agora reeleito, vereador Honorato Fernandes, defende o partido sentado à mesa de debate já com um projeto pronto para São Luís.
Na ideia do presidente petista, mesmo que não seja com candidatura própria, a legenda precisa ter uma participação efetiva no processo eleitoral junto com os partidos aliados.
Defesa
O senador Roberto Rocha (PSDB) garante que as falas sobre retirar comunidades da área do Parque Nacional dos Lençóis são somente ataques de seus adversários.
O tucano é autor da proposta que redefinirá os limites dos Lençóis e há o discurso de que isto vai prejudicar mais de mil pessoas.
Segundo Rocha, são mentiras de políticos que viveram no ciclo viciosos de “exploração da pobreza” e não admitem que as riquezas no Maranhão sejam exploradas.
Fake news
E uma das críticas ao projeto de Rocha é a senadora Eliziane Gama (Cidadania), que tem feito audiências públicas pelos municípios que fazem parte do Parque dos Lençóis.
A senadora tem dito que o tucano tem interesses pessoais para mudar os limites do Parque dos Lençóis.
Roberto Rocha disse que se trata de “fake news” as falas da colega de parlamento e que o único objetivo é agradar o Palácio dos Leões.
Pedido
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
O órgão de controle pede que sejam suspensas as licenças expedidas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para obras de pavimentação da Rodovia MA-275, entre Amarante e Sítio Novo.
A questão toda é a condição das comunidades indígenas que serão atingidas pelas obras. Diante do pedido, a Justiça Federal determinou a realização de audiência de conciliação antes que o pedido principal seja julgado.
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DE OLHO
R$ 14,7 milhões é o valor que a Prefeitura de São Luís vai investir na revitalização do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e ruas do entorno.
E MAIS
• O Rede Sustentabilidade (Rede) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra MP do presidente Bolsonaro que desobriga publicação de licitações públicas em jornais impressos.
• Segundo a Adin da Rede, houve desvio de finalidade e “inegável abuso de poder” na edição da medida provisória de Jair Bolsonaro.
• Para a Rede, a proposta do governo “tem como objetivo explícito desestabilizar uma imprensa livre”.
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