Boris Johnson pede e rainha aprova suspensão do Parlamento

LONDRES - O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pediu e obteve aprovação da rainha Elizabeth II para suspender as atividades do Parlamento por cinco semanas, entre 9 de setembro e 13 de outubro, em uma tentativa de barrar os esforços de deputados da oposição para impedir que ele promova a saída do Reino Unido da União Europeia no dia 31 de outubro sem um acordo de transição com o bloco europeu.

A ação do premier britânico foi criticada pela oposição e até por parlamentares do seu Partido Conservador, que a chamaram de "um ataque à democracia" e "um ultraje constitucional".

Apesar de estar aparentemente dentro das prerrogativas legais do primeiro-ministro, a suspensão do Parlamento foi comparada a um "golpe" pela oposição trabalhista, já está sendo legalmente questionada na Justiça escocesa e deverá enfrentar outros desafios jurídicos. Opositores marcaram protestos nas ruas de Londres.

A suspensão das sessões parlamentares foi feita por meio de um pedido à rainha que seria, em circunstâncias normais,uma formalidade, já que uma negativa da monarca potencialmente geraria uma crise entre Poderes. No entanto, desta vez a aprovação da rainha enfureceu a oposição trabalhista, que, por meio do seu líder, Jeremy Corbyn, havia pedido que ela interviesse para bloquear a iniciativa do primeiro-ministro.

"Não se enganem, este é um golpe peculiarmente britânico", disse John Mc Donnel, o segundo homem mais poderoso do Partido Trabalhista.

Johnson, por sua vez, negou que seu objetivo seja impedir que os parlamentares atrasem o Brexit para depois do prazo de 31 de outubro: "Isso não é verdade. Haverá muito tempo no Parlamento para os deputados debaterem a União Europeia, o Brexit e todas as outras questões",alegou.

O anúncio de Johnson veio um dia depois de lideranças opositoras, lideradas por Corbyn, concordarem em trabalhar juntas para aprovar uma legislação que bloqueie um Brexit sem acordo. A reação de Boris Johnson nesta quarta levou a libra esterlina a uma nova desvalorização, de quase 1%.

Na prática, Johnson prorrogou por três semanas um recesso que já estava previsto. Segundo o calendário antes estabelecido, o Parlamento voltaria das férias de verão em 3 de setembro, se reuniria por duas semanas e entraria novamente em recesso por duas semanas por causa das conferências anuais dos partidos políticos. A volta estava prevista para o início de outubro e seria marcada pelo tradicional discurso em que a rainha Elizabeth II anuncia a agenda do governo para o ano parlamentar.

Johnson, no entanto, antecipou a suspensão das atividades parlamentares para entre 9 e 12 de setembro — a data exata ainda não foi definida — e a volta do Parlamento para 14 de outubro, apenas duas semanas antes do prazo limite para que o Reino Unido saia do bloco europeu.

Se a iniciativa de Johnson vingar, o retorno dos deputados acontecerá somente cinco dias antes da próxima reunião do Conselho Europeu — um momento-chave para que o primeiro-ministro consiga um novo acordo com a UE. Os dias restantes até o prazo final para o divórcio britânico, no dia 31 de outubro, seriam suficientes para que um eventual acordo fosse aprovado pelo Parlamento, mas provavelmente não permitiriam à oposição aprovar uma medida que fosse contra os planos do premier.

Chances

​A decisão do primeiro-ministro aumenta as chances de deputados da oposição apresentarem uma moção de desconfiança contra o governo na semana que vem, em uma tentativa de instalar um governo provisório que impeça um Brexit sem acordo de transição.

Corbyn escreveu para a rainha Elizabeth II expressando seu descontentamento com os planos do governo e pedindo um encontro com a monarca, que não aconteceu por, supostamente, ter sido feito "tarde demais". Para o trabalhista, os planos do governo britânico "são ultrajantes e uma ameaça à democracia". Ele disse ainda que o premier busca suspender o Parlamento para evitar críticas a seu plano de "Brexit sem acordo de transição irresponsável".

"Se ele tem confiança em seus planos, deveria submetê-los à população em uma eleição geral ou voto público", disse Corbyn.

Trump apoia Johnson

Em sua conta no Twitter, o presidente dos Estados Unidos e aliado de Johnson, Donald Trump, disse que será "muito difícil" para Corbyn, líder do Partido Trabalhista britânico, aprovar uma moção de desconfiança, porque o premier britânico "é exatamente o que Reino Unido estava procurando". "Amo o Reino Unido", concluiu o líder americano.

A medida de Johnson foi durante atacada por seus adversários políticos, dentro e fora do Partido Conservador. O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, que geralmente não comenta anúncios do governo, ela é um "ultraje constitucional".

O deputado trabalhista Clive Lewis, disse que precisará ser retirado à força pela polícia do Parlamento, e Plaid Cymru, do Partido Nacionalista Galês, afirmou que os planos de Johnson "são profunda e fundamentalmente antidemocráticos". Já o coordenador do Brexit no Parlamento Europeu, Guy Verhofstadt, disse que a iniciativa do governo britânico "provavelmente não ajudará uma futura relação estável entre o Reino Unido e a UE".

Dominic Grive, ex-procurador-geral e conservador, assim como Johnson, disse que a decisão do primeiro-ministro é "altamente questionável" e "bastante ultrajante". Philip Hammond, ex-chanceler conservador, disse que a medida de Johnson é "profundamente antidemocrática".

Johnson chegou ao poder no dia 24 de julho, em uma eleição interna no Partido Conservador, em substituição à também conservadora Theresa May, que pediu demissão depois de não conseguir aprovar no Parlamento o acordo de transição que negociou com a UE. Ele prometeu retirar o Reino Unido da UE no dia 31 de outubro, com ou sem acordo, alegando que com isso estaria respeitando a decisão dos britânicos, que votaram pelo Brexit por 52% a 48% dos votos, em um referendo em 2016. Segundo o premier, "políticos não podem escolher quais votos respeitar".

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