Africanos são levados a presídio

Após terem sido flagrados clandestinamente em um navio com bandeira das Ilhas Marshall na Baía de São Marcos, nas proximidades do Porto do Itaqui, em São Luís, cinco africanos foram autuados em flagrante na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), no bairro Cohama, na capital. O caso aconteceu no domingo, 18, e o governo nigeriano foi comunicado sobre a prisão, embora um deles seja de Camarões. A embarcação havia saído da Nigéria no último dia 6, segundo a Capitania dos Portos do Maranhão.

Em entrevista à imprensa, na ma­nhã de ontem, 19, na sede da Superintendência da PF, o delegado Francisco Robério Lima Chaves disse que, após ser comunicada, a Polícia Federal deslocou 10 policiais ao navio, modelo Hawk 1, para garantir a conclusão da manobra de atracação até o Porto do Itaqui, a fim de evitar instabilidade na área portuária. “Eles cometeram o crime previsto no Artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que dispõe sobre expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea”, comentou o delegado.

Conforme Robério Chaves, os africanos foram conduzidos à Superintendência Regional da PF, onde foi lavrado o procedimento de imigração e de polícia judiciária, mediante instauração de auto de prisão em flagrante delito, já no período noturno. “Além disso, a Polícia Federal vai ouvir o comandante da embarcação, o prático e uma testemunha”, frisou o delegado. Ele confirmou que quatro são nigerianos e um é camaronês, embora não tivessem nenhum documento de identificação.

Governo nigeriano é comunicado
A delegada Cassandra Ferreira, superintendente da PF no Maranhão, afirmou que o governo nigeriano será comunicado sobre a condução e autuação dos africanos. Ela anunciou que a Defensoria Pública já foi avisada sobre os procedimentos realizados acerca dos estrangeiros.

“Estamos aguardando a chegada deles (os clandestinos) para começar o auto de prisão em flagrante e o governo da Nigéria será comunicado sim”, enfatizou Cassandra.

Operação com uso de helicóptero
Na coletiva, o delegado Robério Cha­ves disse que, após ser acionada pela Capitania dos Portos do Maranhão, a PF seguiu ao navio em um helicóptero da instituição. Quan­do os policiais se aproximaram, os africanos, sendo três deles nus, ainda arremessaram alguns objetos na direção da equipe. Mas, após outras tentativas, os policiais federais conseguiram descer na embarcação e renderam os nigerianos e o camaronês.

“Eles cometeram um crime, que é expor perigo à embarcação ou de qualquer forma impedir ou dificultar a navegação marítima. Como eles impediram o prático de entrar, eles impediram o navio de seguir o trâmite normal”, assinalou o delegado da PF. Ele confirmou que os africanos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde aguardarão o recambiamento para os seus países de origem.

Navio saiu no dia 6
O comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, capitão de Mar e Guerra Márcio Ramalho Dutra e Mello, contou que o navio saiu de Lagos, cidade da Nigéria, no último dia 6, e os clandestinos foram descobertos pela tripulação três dias após a embarcação ter zarpado. “O navio saiu para o seu destino e três dias depois foram ouvidos barulhos na máquina do leme. Quando foram encontrados, os estrangeiros foram encaminhados ao camarote, onde foram alimentados e bem tratados”, declarou o oficial da Marinha.

“Estava tudo dentro da normalidade para receber o navio no porto. Ao embarcar o prático, que assessora a embarcação na atracação, os estrangeiros o hostilizaram. Por isso, a primeira manobra de atracação foi cancelada. A PF teve de ir a bordo para garantir a segurança da navegação”, complementou o capitão. Segundo informado pelo comandante da Capitania, o navio será carregado de cobre no Porto do Itaqui e seguirá viagem até Porto Huelva, na Espanha. Ele partiu da Nigéria sem produtos.

Procedimento administrativo
O capitão de Mar e Guerra anunciou que vai instaurar um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da entrada dos clandestinos na embarcação. “O comandante e o prático serão convocados para prestar depoimento sobre o caso”, salientou o oficial. Márcio Ramalho pontuou que a fiscalização é rigorosa e acontece até mesmo durante a viagem em alto-mar.

“A própria segurança do navio e a segurança portuária fazem isso, também. Nós temos um processo de fiscalização rígido. Todo o navio é inspecionado”, comentou ele.

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Nota da Emap

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) informa que, neste domingo (18), a Polícia Federal avisou sobre a existência de passageiros clandestinos a bordo do navio MV HAWKI, que atracou no Porto do Itaqui por volta das 16h.

A Polícia Federal, com apoio da Capitania dos Portos, ANVISA e guarda portuária do Porto do Itaqui, realizou a prisão em flagrante a bordo e os viajantes clandestinos foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal, em São Luís.

De acordo com a Constituição Federal, é atribuição da Polícia Federal o exercício das funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras (art. 144, § 1º, III, CF). Em caso de crime a bordo de embarcação estrangeira, o comandante solicita a retirada de infratores do navio, sendo competência da PF a prisão e apuração de ilícitos.

Sobre os procedimentos de segurança, a EMAP é certificada no ISPS-CODE (norma internacional de segurança para controle de acessos e monitoramento) e conta com atuação permanente da Segurança Portuária em parceria com o NEPOM – Núcleo Especial de Polícia Marítima (da Polícia Federal) e Receita Federal.

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