Previdência: Líderes definem calendário de tramitação da PEC

BRASÍLIA

Os líderes partidários do Senado definiram ontem o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência aprovada na Câmara dos Deputados no início do segundo semestre. Pelo calendário, a PEC será votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, em 2 de outubro.
A reforma foi aprovada pela Câmara na semana passada e entregue ao Senado. O texto passará, primei­ro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, seguirá para votação em plenário. Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa ser submetida a dois turnos de votação para ser aprovada.
O relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já disse que o texto aprovado pelos deputados é "ótimo" e que eventuais mudanças devem ser feitas por uma PEC paralela. Isso porque, se os senadores mudarem o texto da Câmara, os deputados terão de analisá-lo novamente.

Convencimento
“O meu convencimento pessoal como relator é que, se tiver que mudar alguma coisa, tem que ser o mínimo possível. A reforma que veio da Câmara, na minha opinião, é boa. Ela é um trabalho ótimo feito pela Câmara”, declarou Jereissati.
Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a PEC voltará à Câmara para nova análise dos deputados.
Diante disso, Tasso Jereissati afirmou que eventuais mudanças, como a inclusão de estados e municípios, devem ser discutidas em outra PEC.

Mais

Calendário da Previdência no Senado

AGOSTO

• 8: recebimento da PEC;
• 14: votação de requerimentos de audiências públicas;
• 19 a 21: audiências públicas;
• 28: leitura do parecer e concessão de vista coletiva.

SETEMBRO

• 4: Votação na CCJ;
• 10 a 13 e 16: discussão em primeiro turno;
• 17: emendas de mérito; leitura e vista coletiva por 24 horas sobre as emendas;
• 18: votação na CCJ e votação em plenário em primeiro turno;
• 19 a 25: intervalo de cinco sessões;
• 26, 27, 30: discussão da PEC pelo plenário em segundo turno.

OUTUBRO

• 1°: emendas de redação na CCJ; leitura do parecer e vista coletiva por 24 horas;
• 2: Votação na CCJ e votação em plenário em segundo turno;
• entre 8 e 10: promulgação pelo plenário do Congresso.

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