A Comissão Especial da Reforma da Previdência instalada na Câmara Federal retomará nesta semana os debates sobre a PEC6/19, que propõe alterações significativas no sistema previdenciário do país.
Ao todo, 71 parlamentares já participaram das discussões, outros 78 estão inscritos para a próxima sessão, na terça-feira.
Apenas dois deputados maranhenses integram a Comissão Especial como membros titulares: João Marcelo (MDB) e Cléber Verde (PRB).
Apesar disso, a bancada tem sido ativa nas discussões sobre o tema. O colegiado já se reuniu com o relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) em diversas ocasiões, já participou de audiências públicas em Brasília e até na Assembleia Legislativa do Maranhão, no início deste mês.
A bancada maranhense também já se colocou, de forma unânime, contrária à alterações no sistema previdenciário para trabalhadores rurais, para beneficiários do BPC [Benefício de Prestação Continuada] e para professores da rede pública federal.
A expectativa é de que os discursos dos maranhenses inscritos para os debates, nesta semana, sigam nesse tom.
Sobre isso aliás, João Marcelo (MDB), Edilázio Júnior (PSB), Eduardo Braide (PMN), André Fufuca (PP), pastor Gildenemyr (PMN), Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Juscelino Filho (DEM) e Hildo Rocha (MDB), já se posicionaram em reportagem especial a O Estado.
Todos defenderam a garantia de manutenção de direitos aos menos favorecidos do país.
E se depender da bancada maranhense, é isso que irá acontecer…
Acelerado
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, afirmou que há possibilidade de o colegiado concluir os trabalhos nesta semana.
Ele disse que as discussões devem ser encerradas amanhã na comissão. Logo em seguida a votação pode ser realizada.
Se isso ocorrer, na quarta-feira o relatório, já apreciado pelo colegiado, pode ser submetido ao Plenário da Casa, que vai votar a matéria em dois turnos.
Na pauta
Outro tema relevante na pauta da Câmara Federal e que vai exigir posicionamento dos parlamentares maranhense, diz respeito ao decreto presidencial que flexibiliza o porte de armas.
O decreto foi derrubado pelo Senado, após aprovação de sete projetos de decreto legislativos, e já foi remetido para a Câmara.
Se decidir manter o resultado do Senado, o decreto presidencial perde o efeito. Se não, a flexibilização do porte de armas continua com validade.
Divergência
Na edição especial do último fim de semana, aliás, O Estado apresentou ao leitor, um diagnóstico do que pensa a bancada maranhense sobre o tema.
De um total de oito parlamentares ouvidos, dois rechaçaram o decreto presidencial, outros dois se manifestaram pela aprovação, dois sugeriram alteração no texto e dois defenderam ampliação do debate.
Apesar da divergência sobre o teor do decreto, a bancada acredita que o texto também será derrubado pela Câmara.
Oitivas
Está marcada para o dia 2 de julho, às 16h30, na Comissão de Segurança da Câmara Federal, a oitiva com os delegados Ney Anderson e Tiago Bardal.
Eles acusam o secretário de Estado de Segurança, Jefferson Portela, de determinar investigação contra magistrados do Tribunal de Justiça, seus familiares e assessores, além de autoridades políticas.
O secretário, que rechaça as acusações, também deverá ser ouvido no colegiado.
Tensão
Na semana passada o deputado federal Aluisio Mendes (Podemos) ameaçou decretar a prisão de Jefferson Portela, se na ocasião de sua audiência ele desrespeitar alguma autoridade na Câmara.
O discurso duro do parlamentar, e que repercutiu no estado, ocorreu depois de o secretário sugerir ter informações que podem comprometer integrantes da bancada no Congresso Nacional.
“[…] Se faltar ao respeito com qualquer autoridade ou parlamentar aqui nessa Casa será decretada sua prisão. Eu pessoalmente o farei”, disse Aluisio.
São João
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) teve uma recepção calorosa ao prestigiar, na sexta-feira (21), o arraial do Monte Castelo, organizado pelo líder comunitário Juninho Luang.
O parlamentar, que retribuiu o carinho ao público, exaltou a presença da cantora Alcione, realizou show com repertório que incluía toadas e outras canções do folclore junino do Maranhão.
“Nossa querida Alcione, a espetacular Marrom, ícone da música maranhense, encantou ainda mais a festa com uma belíssima apresentação”, disse.
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DE OLHO
R$ 2.328.175,56 é o valor global do contrato da SSP com a empresa Matos Serviços e Comércio Eireli.
E MAIS
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