Tarifa de energia dos maranhenses deve ter redução de 3,5% este ano

Este ano o consumidor de energia elétrica no Maranhão deve ter redução de 3,5% na conta de luz, afirmou ontem o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o maranhense Sandoval Fonseca, em visita á Redação do O Estado. Segundo ele, isso vai significar, em valores, uma redução de R$ 130 milhões nas contas de luz, montante que deixará de ser pago e que vai ser injetado na economia do estado de outra forma.

Contudo, essa redução de 3,5% não necessariamente será o resultado do processo tarifário, tendo em vista que há diversos outros fatores que contribuem para o aumento ou a redução da tarifa - o reajuste da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) só passará a vigorar a partir de 28 de agosto deste ano.

Essa redução é parte de um esforço da Aneel chamado de Agenda de Desoneração Tarifária, visando baixar o valor da conta de luz. E nesse caso foi o próprio Sandoval Fonseca foi o relator que conduziu esse processo que irá beneficiar os consumidores. “São várias as iniciativas da Aneel com esse objetivo, como a quitação antecipada dos empréstimos 2014 (Conta ACR), encerramento dos empréstimos às distribuidoras designadas, cobertura de encargo de energia elétrica, substituição de geração termelétrica em regiões isoladas e recém-interligadas, entre outras”, ressaltou diretor da Agência.

A tarifa de energia elétrica é formada por custo sobre mercado. Hoje o Maranhão possui a sexta maior tarifa residencial entre as concessionárias do país, com a cobrança de R$ 0,656 por kW/h. Segundo o diretor da Aneel, a baixa densidade de consumo é um fator que contribui para isso. A título de ilustração, enquanto na Eletropaulo 1km de rede agrega 954 consumidores, na Cemar, apenas 46.

Outros componentes que impactam para o custo elevado da tarifa de energia no estado são os impostos federais e estadual (PIS, Cofins e ICMS - cerca de 30%), encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (de 8% a 10%), além dos custos de geração, distribuição e transmissão.

Além da expectativa de redução de 3,5% na conta de luz dos maranhenses este ano, outra boa notícia é que neste mês de junho, a Bandeira Tarifária é verde, o que significa que não há cobrança extra - no mesmo período do ano passado a bandeira foi vermelha - patamar 2, o mais caro. E esse dado positivo se deve à melhora nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e também pelo aprimoramento das regras da Aneel em relação às Bandeiras Tarifárias.

A Aneel também está de olho na qualidade dos serviços prestados pela Cemar no Maranhão. De acordo com o acompanhamento, em 2009 foi registrado o total de 45 horas sem fornecimento de energia elétrica no estado. Hoje, esse parâmetro é inferior a 20 horas.

Por conta da falta de energia, em 2017 a Cemar pagou R% 5,7 milhões em compensações de energia aos consumidores maranhenses. Já no ano seguinte, pagou R$ 8 milhões, o que indica que houve mais falta de energia. Sandoval Feitosa informou que a Aneel está atenta e monitorando esses indicadores de qualidade.

Geração de energia

O Maranhão possui 4,17 GW de potência instalada de geração, representando 2,53% da potência total de instalada no Brasil (17º do ranking nacional). A matriz termelétrica (a gás natural, óleo diesel e a carvão mineral) é a principal, respondendo por 2.512.548 kW, seguido de hidráulica com 1.324.300kW, da eólica com 328.823 kW e solar, com apenas 52kW.

Em termos de investimentos em geração de energia elétrica, o Maranhão recebeu 14,5 bilhões desde 2007. No âmbito da distribuição (investimentos da Cemar), foram R$ 3,6 bilhões desde 2013, enquanto na transmissão o montante chega a R$ 3,5 bilhões, também desde 2013.

No próximo dia 28 deste mês será realizado o leilão de geração A-4 (leilão Nº 03/2019), com o objetivo de contratar energia proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início do suprimento a partir de janeiro de 2023.

Segundo Sandoval Feitosa esse leilão está cercado de expectativas, muitas em função das inovações trazidas no edital, dentre as quais a possibilidade de ampliar as margens e escoamento a partir da identificação de equipamentos superados e a oportunidade de substituição dos mesmos para assegurar a conexão permitindo a ampliação de pontos de conexão trará mais oportunidades aos participantes do certame.

No entanto, ele lamenta que o Maranhão não tem aproveitado as oportunidades dos leilões. Neste de geração A-4, o estado inscreveu apenas oito projetos eólicos com potência de 183MW, enquanto o Piauí apresentou 80 projetos de geração de energia eólica, com potência de 2.600MW e mais 178 projetos de energia solar, de 6.000MW.

Energia hidráulica

De acordo com a Aneel, o Maranhão também tem grande potencial hidráulico para geração de energia no sul do estado, sendo que já foram identificados projetos em torno de 700MW, dos quais 400MW estão já em estudos para avaliação de implantação e 275MW disponíveis para prospecção.

Conforme a Aneel, caso fossem implementados todos os projetos hidráulicos aprovados ou em estudo e aproveitados os empreendimentos com eixo disponível, poderiam ser gerados cerca de 14 a 20 mil empregos diretos e mais 10 mil empregos indiretos, com investimentos da ordem de R$ 5,5 a R$ 6,9 bilhões.

MAIS

Geração Distribuída

Há atualmente 1.115 sistemas de geração distribuída no Maranhão, somando 13,6 MW, o que representa 1,4% do total do país (17º no ranking de estados por potência instalada de GD)

Todos os 1.115 sistemas são de fonte solar fotovoltaica

Para a geração de grande porte, em franca expansão no país, não tem se verificado no Maranhão. Há a necessidade do desenvolvimento de um mapa solar para mostrar as potencialidades do estado.

Distribuição do consumo por classe

A maior parte do consumo de energia elétrica (consumidores cativos) no Brasil é referente às residências.

Contudo, enquanto a média nacional é de 44%, no Maranhão esse valor é de 55%.

Por outro lado, o consumo das indústrias (cativos) no Brasil representa 11% do total, enquanto que no Maranhão esse valor é de apenas 4%.

Isso significa que há ainda bastante espaço para evolução do consumo das indústrias, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida da população.

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