Deputados e vereadores se mobilizam contra a demissão de cobradores

Ronaldo Rocha
Da editoria de Política

Deputados estaduais e vereadores de São Luís têm se mobilizado contra a possível demissão de cobradores de ônibus que atuam no sistema de transporte público da capital. As demissões são defendidas pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e aceitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema), como atesta documento assinado pelas duas entidades.
Até o momento, de acordo com o Sindicato dos Rodoviários, cerca de 20% da frota de ônibus da capital já circula sem cobrador. A medida começou a ser implantada pelo Consórcio Upaon-Açu, que atua na região da Cidade Operária.
O objetivo do SET é fazer com que o motorista de ônibus acumule as duas funções, dispensando assim a necessidade da figura do cobrador no interior dos veículos, o que reduz consideravelmente os gastos com a folha salarial das empresas.
Foi justamente esse cenário que motivou o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) a propor uma Ação Civil Pública no Ministério Público Federal (MPF) para tentar impedir a demissão em massa de cobradores.
Na ação, Wellington pede para que seja obrigatória a alocação de cobradores. “O pedido da representação é para que a União (por meio do Contran) seja obrigada (facere) a editar e publicar resolução normativa que institua a alocação de cobradores no interior dos ônibus que compõem o transporte coletivo urbano, suprindo lacuna existente quanto ao dever fundamental de proteção, impedindo assim a retirada de tais profissionais dos ônibus de São Luís”, defendeu o parlamentar.

Informações
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou requerimento ontem à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com pedido de informações ao presidente do SET, Cláudio Siqueira e à presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, a respeito da eliminação da função de cobrador de ônibus em São Luís.
Na tribuna, ele questionou a atuação de Isaías Castelo Branco à frente do Sindicato dos Rodoviários. “Vamos falar de praticidade da política. Então, vamos cobrar. Eu acho que nós precisamos atacar o problema na sua raiz. Ora, se o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, que é do PCdoB, seu Isaías, não defende a sua categoria, assina uma ata concordando com a demissão de cobradores, o que esse sujeito está fazendo como presidente do sindicato que representa a sua categoria?”, questionou.
O requerimento de Adriano foi deferido pelo plenário da Assembleia Legislativa na manhã de on­tem.

Câmara
Já na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Umbelino Júnior apresentou Projeto de Lei que proíbe o acúmulo de função por motorista de ônibus.
Pelo texto, os consórcios que descumprirem a norma terão os seus respectivos veículos retirados de circulação e, em caso de reincidência, deve ser aplicada a suspensão da permissão da linha em que o veículo faz o trajeto.
“Quando o passageiro entra em um coletivo, a primeira placa alerta que é proibido conversar com o motorista, justamente para não tirar a concentração dele no serviço. Com o acúmulo de funções, o motorista irá precisar fazer diversas paradas para dar troco de cada passageiro, o que irá atrapalhar sua função. Nossa proposta é baseada justamente no que já prevê a CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas], e precisamos garantir que ninguém seja prejudicado com o acúmulo de funções”, justificou o vereador.

Sindicato dos Rodoviários nega a demissão em massa

Por meio de nota, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão – que defende os interesses de trabalhadores [motoristas, cobradores e fiscais de ônibus], negou a articulação por uma paralisação da categoria e rechaçou a demissão em massa de profissionais da capital.
O sindicato, presidido por Isaías Castelo Branco, que nas eleições 2018 participou da campanha política do PCdoB, informou que, para haver qualquer tipo de movimento grevista, é necessário primeiro que sejam realizadas assembleias gerais, para que os trabalhadores sejam ouvidos e se posicionem.
Na nota, o sindicato criticou o deputado Wellington do Curso e afirmou que ele tenta “inflamar” as discussões em torno do assunto.
“É importante ressaltar, que em nenhum momento, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, fez qualquer tipo de acordo com o Sindicato Patronal, SET, para por fim a função de cobrador em São Luís”, destaca a nota.
Documento divulgado pelo próprio SET, contudo, desmente a versão do sindicato dos trabalhadores e atesta que a entidade acatou sim a decisão do fim da função de cobrador de ônibus, mas de forma escalonada, ou seja, gradativa.
“[...] considerando-se a garantia de qualificação dos cobradores e aproveitamento destes para a função de motorista e outras, de acordo com a necessidade do Sistema de Transporte, o Sindicato dos Rodoviários se manifesta favorável à medida, como forma de se evitar demissão em massa”, destaca a ata assinada por ambos os sindicatos e que confronta a nota emitida somente ontem pelo Sindicato dos Rodoviários.

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