Sem rumo

São cinco advogados e 12 pedidos de impeachment do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT). Um destes pedidos já foi negado pela maioria da Câmara Municipal da capital. Mais um foi protocolado ontem. Motivo? O mesmo! Tudo relacionado ao contrato da limpeza assinado em 2011 pelo então prefeito João Castelo.
O primeiro teve o mesmo motivo. Mas tratava, especificamente, do projeto de lei Nº 55/2019, cujo teor pediu reconhecimento de dívida e parcelamento do débito da Prefeitura de São Luís com a empresa Slea, contratada, em 2011, para fazer o serviço de limpeza da capital.
O novo pedido fala de suspeitas de fraudes no processo de licitação para contratar a Slea. Ora, se a maioria dos vereadores decidiu que a renegociação de dívida, ação feita diretamente pela atual gestão, não mostrava qualquer traço de irregularidade e, por isso, o impeachment não foi aceito, como acreditar que um pedido baseado na licitação feita antes da atual gestão poderá ser aceita e gerar o afastamento do prefeito?
Está clara a articulação política para tentar enfraquecer o gestor. Resta saber se os vereadores de São Luís manterão a coerência e não aceitarão os tais pedidos de impeachment contra o pedetista.
Mas se a questão não for de coerência e sim da necessidade constante de articulação, os vereadores terão “capital político” para buscar mais espaços.
O fato é que não há um movimento popular que possa sustentar a tese dos “acusadores” do prefeito e nem de encorajar os vereadores de São Luís a fazer um julgamento meramente político desfavorável a Edivaldo Júnior.

Lembrando
Vale lembrar que o contrato da Prefeitura de São Luís com a Slea para a limpeza pública, segundo a licitação feita em 2011, na gestão de Castelo, tem duração de dois anos.
Os custos - iniciais, claro - foram de R$ 2 bilhões. Este valor já sofreu pelo menos três aditivos na atual gestão.
O questionamento no primeiro pedido de impedimento contra o prefeito se baseou em reconhecimento de dívida da gestão municipal em 2015.

Sem mudança
Após anúncio do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre substituição no comando do Procon, ao que tudo indica esta mudança - se ocorrer - não será para agora.
Karen Barros permanecerá à frente do órgão, já que seu substituto, o advogado Carlos Sérgio Barros, não poderá assumir agora.
Segundo o advogado, o seu escritório contabiliza mais de 4 mil processos que ele assinou e que é necessário acompanhar. Por isso, não tem como assumir o Procon neste momento.

Festas e despedidas
O que chama atenção, além do anúncio nas redes sociais do governador, é que no Procon houve festa de despedida de Barros.
Nas redes sociais, teve também anúncio - e lamento - de seu indicado ao cargo, desejando até sorte para quem foi o escolhido para comandar o Procon.
No fim de tudo, como se fosse pego de surpresa, o advogado Carlos Sérgio se vê com milhares de processos que o impedem de assumir o órgão de proteção.

Mais um processo
O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), tem mais uma ação por improbidade administrativa em sua gestão de menos de três anos.
Dessa vez, Dutra - e mais uma vez a sua esposa e supersecretária Núbia Dutra - é acusado pelo Ministério Público de fraude em licitação para compra de pneus e câmara de ar.
Segundo o MP, a Prefeitura de Paço cometeu irregularidades que vão desde a modalidade de licitação, passando por falta de informações e transparência no certame.

Não demora
Não vai demorar muito e o prefeito Domingos Dutra vai lançar uma nota se autointitulando doutor e acusando o Ministério Público de perseguição.
Todavia, se a licitação foi correta, seria interessante o gestor comprovar que nas acusações do órgão de fiscalização não há fundamentos.
Qualquer tentativa de somente desqualificar o Ministério Público, no fim das contas, não derruba os argumentos da ação.

Incerteza
O senador Weverton Rocha (PDT) corre o risco de continuar no processo eleitoral que tramita no TRE que investiga o uso eleitoral de cargos de capelães em 2018, a chamada “farra dos capelães”.
Rocha tenta retirar seu nome da ação impetrada pela coligação da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Segundo ele, não há provas de que a candidatura dele tenha tido benefícios com a distribuição de cargos.
Os argumentos da defesa de Weverton até convenceram o relator, desembargador Tyrone Silva. No entanto, o procurador eleitoral Pedro Castelo Branco e o juiz federal Wellington de Castro discordaram e deixaram o julgamento do senador ainda incerto na Corte Eleitoral do Maranhão.

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DE OLHO

R$ 400 mil é o valor do contrato da Prefeitura de Paço do Lumiar para compra de pneu e câmara de ar. O Ministério Público acusa a gestão municipal de ter cometido irregularidades na licitação.

E MAIS

• Ontem, o deputado estadual César Pires (PV) recebeu em seu gabinete o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho.

• O gestor, que esteve acompanhado da coordenadora de Ações de Idoso e Adulto da pasta, Kardene Rodrigues, abordou com o parlamentar as ações voltadas para a assistência ao público hipertenso e diabético.

• O deputado César Pires é criador da Frente Parlamentar em Defesa dos Hipertensos e Diabéticos na Assembleia.

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