Três homens são presos por estupro de vulnerável no interior do Maranhão

SÃO LUÍS - Um idoso de 65 anos foi preso, sábado,4, no município de Barra do Corda, há 462 quilômetros de São Luís, suspeito de crimes de pedofilia, entre eles, estupro de vulnerável contra uma adolescente de 14 anos. Na noite de sexta-feira,3, um homem também foi preso pelo mesmo crime no município de Carutapera, que liga o Maranhão ao Pará. Ambos os crimes seguem sob investigação da Polícia Civil do Maranhão.

Identificado como Ruy Tavares Queiroz, o idoso suspeito de ter abusado sexualmente de uma adolescente, em Barra do Corda, foi preso em sua residência durante uma operação da Polícia Civil que investiga casos de pedofilia no município.

De acordo com a polícia, após a denúncia de uma das vítimas do suspeito, foram encontrados em sua residência diversos objetos que apontam o envolvimento de Ruy Queiroz com os crimes investigados, como roupas íntimas, brinquedos e objetos de crianças e adolescentes. Além desse caso, existem outras denúncias de crimes relacionados à pedofilia que teriam sido praticados, durante décadas, por Ruy Queiroz contra crianças e adolescentes do município de Barra do Corda.

A Polícia Civil também realizou a prisão de Jeferson da Silva e Silva, de 40 anos, na noite de sexta-feira,3, por estupro de vulnerável. De acordo com informações do comando, ele foi encaminhado para a Unidade Prisional de Carutapera, a 241 km de São Luís. Ambos os casos estão sob investigação da polícia.

Mandado de prisão

Em uma ação realizada na tarde de sexta-feira,3, a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia da cidade de João Lisboa, cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido contra Edivan Mascena da Silva, conhecido como “Neguinho”, de 31 anos, acusado pelo crime estupro de vulnerável.

Com base nas informações repassadas pelo delegado Ederson Martins, o mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal da cidade de Augustinópolis, no Tocantins. Já a prisão, foi executada no município de João Lisboa no Maranhão, a 650 km da capital, sendo o acusado apresentado imediatamente na sede da delegacia da cidade.

Segundo o delegado, “Neguinho” deve ser encaminhado à 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, onde ficará preso até os trâmites finais de sua transferência para o Estado do Tocantins, sob responsabilidade do poder judiciário.

Estupro de vulnerável

Conforme a legislação brasileira, fica caracterizado como estupro de vulnerável a prática de atos de conotação sexual ou conjunção carnal, em que a vítima é menor de 14 anos. O crime está previsto pelo artigo 217-A do Código Penal.

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Mesmo que o ato sexual com o menor de 14 anos tenha sido realizado sem conotação de abuso ou violência, alegando um consentimento da vítima ou mediante o envolvimento amoroso com a mesma, o crime de estupro de vulnerável estará configurado. As mudanças nos padrões dos relacionamentos sociais não são atenuantes para tal crime.

O crime de estupro de vulnerável fica configurado tanto pelo ato sexual, quanto pelo ato libidinoso, que pode ser caracterizado até mesmo pela contemplação lasciva, sem a necessidade de existir o contato físico entre autor e vítima.

O que caracteriza a vulnerabilidade?

Com o reconhecimento da imaturidade em crianças com idade menor de 14 anos, a legislação brasileira as protege de qualquer tipo de iniciação sexual realizada por um adulto. Tem-se por certo de que esse tipo de prática poderia trazer riscos ao seu desenvolvimento e também podendo afetar de forma imprevisível a sua personalidade. A vulnerabilidade é considerada absoluta e inquestionável em casos de atos libidinosos com menores de 14 anos.

Também é considerada vulnerável toda e qualquer pessoa que apresentar algum tipo de enfermidade ou deficiência mental que afete o seu discernimento, ou seja, sua capacidade de tomar tal decisão, para a prática do ato sexual. Ainda engloba aquela pessoa que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência ao ato libidinoso, como nos casos de embriaguez ou uso de substâncias entorpecentes. Em linhas gerais, entende-se como vulnerável qualquer pessoa em condição de fragilidade.

Penas previstas

Em regras gerais, a pena prevista para uma pessoa que comete o crime de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de prisão.

Nos casos em que a prática deste crime gerou algum tipo de lesão corporal de natureza grave para a vítima, a pena varia de 10 a 20 anos de prisão.

Em situações mais extremas, em que além da conduta do crime de estupro vulnerável, o resultado desta prática foi a morte da vítima menor de 14 anos, a pena aumenta. Nesses casos, o autor sofrerá penalidade que pode variar de 12 a 30 anos de reclusão.

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