Venda clandestina de gás será coibida com campanha

Uma campanha educativa sobre os riscos da venda clandestina de gás LP, popularmente conhecido como gás de cozinha, será iniciada por meio do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Maranhão. Inicialmente, o foco será a reeducação de consumidores e revendedores, focando nas leis de consumo e de segurança.

“Um dos focos dessa campanha é fazer o consumidor entender onde é um ponto de revenda autorizada e onde é clandestino. São pequenas e simples coisas que fazem toda a diferença para a segurança”, diz Diego Maranhão, advogado do sindicato.

O revendedor autorizado, além de ter a empresa devidamente autorizada nos órgãos estaduais e municipais, deve, ainda, ter um credenciamento na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa numeração deve estar exposta no local da venda, para que o consumidor tenha certeza de que o local é legal. “Outra obrigação do revendedor é ter uma balança, certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), na qual o consumidor pode fazer a pesagem do botijão de gás, que deve ter 28 kg, sendo 15 kg de botijão e 13 kg de gás”, continua o advogado.

A campanha deve espalhar outdoors, panfletos e, ainda, vai realizar palestras em diversas instituições e órgãos, clarificando ao consumidor todas as dúvidas a respeito do assunto.

Crime
Segundo Fernanda Chaves, Delegada do Consumidor, constitui crime adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis. “Segundo a Lei 8.176, esse é um crime gravíssimo. Vale ressaltar que a pena é de 1 a 5 anos. Em casos de pisão em flagrante, o preso é encaminhado direto à penitenciaria, sem direito de fiança arbitrada pelo delegado”, explica.

A campanha serve como alerta para a população como um alerta de que esse tipo de revenda é um crime grave. “A gente tem que mudar a ideia de que a venda clandestina não é algo tão reprovável socialmente, porque em um possível acidente as consequências são piores”, completa a delegada.

Sobre o gás
O gás liquefeito de petróleo, também conhecido como “gás de cozinha”, é um combustível formado pela mistura de dois gases extraídos do petróleo: propano e butano. Ele tem a característica de ficar em estado líquido quando submetido a uma certa pressão.O Gás LP é pouco agressivo ao meio ambiente pois a sua queima é limpa, criando um ambiente de trabalho mais limpo e saudável.

Existem diferentes tipos de embalagens para a comercialização do gás LP, sendo a principal delas o P-13 (utilizado em residências para cocção de alimentos). Entre as outras embalagens comercializadas estão o botijão P-2 (utilizado em fogareiros e lampiões), o P-20 (utilizado em motoempilhadeiras) e o P-45 (utilizado no meio industrial, comercial e residencial).

Cuidados

Mangueira e regulador de pressão: o comprimento da mangueira deve ser no mínimo de 80 cm, seu material deve ser de PVC transparente, é preciso também estar de olho no selo de aprovação pelo INMETRO, bem como no prazo de validade da mangueira e do regulador de pressão (válido por cinco anos) e trocá-los sempre que necessário.

Instalação: não usar ferramentas para apertar, soltar, bater, enfim, usar apenas as mãos; verificar se há vazamento aplicando espuma de sabão na válvula, a espuma não deve borbulhar, caso contrário, isto significa que há vazamento; mover o botijão para local arejado quando o vazamento persistir, neste caso deve-se também ligar para a empresa distribuidora.

Geralmente o entregador da distribuidora é quem realiza a instalação, porém há vezes em que a pessoa já possui um segundo botijão e pretende instalá-lo

Posicionamento e localização do botijão: este é dos cuidados com o gás de cozinha que mais são negligenciados, pois muitas vezes as pessoas buscam esconder o botijão para não prejudicar na decoração da cozinha, neste caso é preciso estar alerta e jamais deixar o botijão deitado, nem em local que receba calor.

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Outro cuidado é jamais posicionar o botijão próximo a ralos e esgoto, nem próximo a prateleiras ou armários em que estejam guardados produtos inflamáveis, como venenos, inseticidas, aerossóis, querosene, álcool, alvejantes, etc.

Cheiro de gás: além dos cuidados com o gás de cozinha no dia a dia, precisamos também estar preparados para saber como agir caso sentir o cheiro de gás.

Não acender luz ou fósforos;

Não ligar ou desligar eletrodomésticos e outros eletrônicos;

Buscar promover ventilação no ambiente, ou seja, abrir janelas e portas (nada de ventilador);

A depender da gravidade, verificar de onde vem o vazamento, isto é, pode ser de uma chama aberta que tenha tido o fogo apagado, bem como da mangueira, da válvula ou mesmo do próprio botijão;

Se possível, desligar os registros gerais;

Deixar o local com segurança. No âmbito de trabalho, é recomendável abandonar a área com segurança e solicitar ajuda, se deslocando para o ponto de encontro;

Avisar órgão competente, isto é, se o cheiro for muito forte deve-se avisar aos bombeiros, mas caso o cheiro seja leve, deve-se avisar à empresa distribuidora.

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