Os sucessivos aumentos do ICMS no Maranhão já podem ser vistos por meio dos números. Segundos dados da Secretaria Estadual de Fazenda, o governo de Flávio Dino (PCdoB) já arrecadou nos dois primeiros meses deste ano mais de R$ 1 bilhão por meio do imposto.
Este valor é quase R$ 400 milhões a mais se comparados com a arrecadação do mesmo período de 2015 - quando o comunista decidiu proclamar a República do Maranhão.
E é na República do Maranhão que a mão do Estado vem sendo pesada para o contribuinte. São produtos e serviços que se tornaram mais caro em apenas quatro anos. E qual o resultado disso tudo?
Um Maranhão mais empobrecido, com mais da metade da população na extrema pobreza, com índices altos de desemprego, ameaça de falta de dinheiro para pagar aposentados e pensionista, caos na saúde, educação deficiente, infraestrutura precária e pressão nos servidores públicos.
É um estado bem diferente do que mostram as peças publicitárias do governo estadual. É uma gestão que tem custado muito alto para o contribuinte.
E, diante de dados alarmantes, Flávio Dino e seus subordinados e subalternos reclamam que não há verba, que o país continua em crise econômica e que, mesmo assim, o Maranhão vai “se segurando e avançando”.
Mas só se for o avanço da mão pesada do Estado no bolso dos maranhenses.
Mais arrecadação
Os dados da arrecadação com o ICMS nos primeiros 60 dias de 2019 representam somente os dois primeiros aumentos do imposto com Flávio Dino à frente do comando do Maranhão.
Em março deste ano, chegou um terceiro reajuste em alíquotas do ICMS em vários produtos e, devido a isso, o governo já arrecada mais.
Segundo dados da Fazenda, nos primeiros 20 dias de março o governo já embolsou do contribuinte mais de R$ 468 milhões.
Transporte
Os vereadores de São Luís reclamaram da ausência da Prefeitura no debate sobre o transporte público na capital. Além do município, os empresários também não mandaram representantes.
Na audiência pública, somente o presidente da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo, participou.
Do que ele defendeu e apresentou, teve o anúncio de que uma licitação no transporte semiurbano está prevista.
Opinião
O governador Flávio Dino se manifestou a respeito da prisão do ex-presidente Michel Temer. Segundo o comunista, Temer paga pelo processo de crise política iniciado em 2015.
Além disso, Dino voltou a criticar o Judiciário, afirmando que as decisões estão sendo dadas com uma “ultrapolitização”.
Ou seja, o governador acredita que a prisão do ex-presidente vai de encontro ao estado democrático de direito.
Sem convocação
Já veio a determinação do Palácio dos Leões para que não passe a proposta de convocação do presidente do Iprev, Joel Benin, mesmo sem ainda ter sido protocolada.
O autor do requerimento é o deputado César Pires (PV). Na próxima semana, o parlamentar deverá apresentar na Mesa Diretora da Casa.
Esta será mais uma tentativa de esclarecer aos servidores estaduais o que aconteceu com o dinheiro do Fundo Estadual de Pensionistas e Aposentados (Fepa).
Despacho
O juiz Manoel Matos, que vem respondendo pela Vara de Interesses Difusos, deu o prazo de 72 horas para que a Prefeitura, a Câmara Municipal e a empresa responsável pela limpeza pública em São Luís se manifeste.
O despacho do juiz diz respeito a uma ação popular que questiona lei enviada pela Prefeitura e aprovada no Legislativo municipal fazendo o reconhecimento de dívida.
Os autores da ação, os advogados Pedro Serejo e Daniele Ferreira, pediram à Justiça que a sanção à lei seja invalidada.
Explicações
Bastou a imprensa observar que o Governo do Estado não vem apresentando os dados de 2019 no Portal da Transparência para que a gestão comunista explique aos cidadãos o motivo.
Em nota no site oficial do governo, a Seplan e a Secretaria de Transparência informam que estão sendo feitos ajustes técnicos e devido a isso não tem como disponibilizar os dados.
Os tais ajustes, ainda segundo a nota, não têm data certa ainda para serem concluídos. O governo diz apenas que o trabalho vem sendo feito o mais célere, para que tudo seja concluído.
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DE OLHO
R$ 468 milhões Foi o valor arrecadado em ICMS no Maranhão somente nos 21 dias do mês de março deste ano.
E MAIS
• E não são somente os dados de 2019 que não constam no site oficial do governo. A agenda oficial do governador Flávio Dino já está atrasada em três dias.
• O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) teve a oportunidade ontem de rebater o que disse o também deputado Edilázio Júnior sobre o caos no Maranhão.
• Jerry foi à tribuna e nada falou sobre os problemas fiscais e econômicos do estado. Pelo contrário: apresentou - mais uma vez - números sobre a educação que só o governo tem.
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