O governador Flávio Dino (PCdoB) não perde qualquer oportunidade para fazer críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro. A mais recente diz respeito à Reforma da Previdência. Dino foi às redes socais para chamar de desastrosa a proposta enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional.
Sem entrar no mérito dos pontos certos ou errados da proposta de Bolsonaro, o fato é que o presidente da República atendeu aos técnicos e especialistas que preveem o cofre da Previdência vazio em poucos anos, caso as atuais regras não sejam revistas.
Aqui no Maranhão, em 2015, as previsões para o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) já não eram das mais animadoras. Pelas regras atuais, o dinheiro do fundo não garantiria mais o pagamento dos inativos do Estado.
O que fez Flávio Dino? Nada que pudesse evitar esse problema. Pelo contrário: meteu a mão no dinheiro que estava aplicado em fundos para rendimentos e acelerou o esvaziamento do Fepa. Resultado: segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o fundo, em outubro, não terá mais dinheiro para pagar aposentados e pensionistas. Para que a folha de inativos seja mantida, o governo estadual terá de tirar dinheiro dos impostos.
Mesmo diante de um futuro bem próximo e com uma realidade muito complicada, o governador do Maranhão prefere se manter como pré-candidato à Presidência da República em 2022. Não age para evitar o pior, deixando os aposentados em uma situação que será desastrosa e, com certeza, bem pior do que a proposta do Governo Federal.
Culpados também
Esta situação com o Fepa não é uma culpa exclusiva do governador Flávio Dino. Os deputados estaduais também têm sua parcela de comprometimento.
Os parlamentares têm - entre suas funções - fiscalizar a atuação do Poder Executivo. Esta função não é posta em prática pela maioria do Parlamento do estado.
Os deputados governistas - cerca de 38 - preferem fazer o jogo favorável ao governo em detrimento do bem-estar da população.
Reforma aqui
Uma Reforma da Previdência estadual já é até uma opção já sendo estudada pelo governo de Flávio Dino. No entanto, a ideia ainda é embrionária.
O governo aguarda a aprovação da reforma em âmbito nacional para somente depois apresentar uma no estado.
Espera-se que o governador e os deputados não ajam como fizeram na proposta de aumento de imposto, que em cinco dias foi votada, aprovada e sancionada.
Parecer
O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu parecer contra a ação de suspeição impetrada por Flávio Dino e Márcio Jerry contra a juíza Anelise Reginato, que os condenou por abuso de poder político nas eleições de 2016.
Os comunistas acusaram a magistrada de agir politicamente no julgamento, favorecendo os adversários do governador.
Para o Ministério Público, Dino e Jerry não apresentaram provas que demonstrasse tal postura de Reginato.
Arquivada
O PCdoB de Márcio Jerry e Flávio Dino também representou a juíza no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os argumentos usados foram os mesmos apresentados à Justiça Eleitoral para pedir a suspeição da magistrada.
E assim como no parecer do MPE, no CNJ, o ministro João Otávio Noronha considerou não haver provas que mostrassem que Anelise Reginato tenha agido politicamente contra Dino.
Devido a isso, a representação do partido comunista foi arquivada no conselho.
Visita
O ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz esteve na sexta-feira, 8, em São Luís, para visitar as instalações da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que teve sua programação suspensa no Maranhão.
Foi apresentado ao ministro a situação dos 141 servidores públicos que trabalham na empresa e destacado o trabalho que vinha sendo feito.
No entanto, Carlos Alberto, que foi acompanhado na visita pelos deputados federais Aluísio Mendes (Pode) e Márcio Jerry (PCdoB), foi evasivo e não garantiu que as portas da EBC no Maranhão serão reabertas.
BR-135
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, constatou a triste realidade na BR-135. Ele viu como está a rodovia, que foi entregue há cerca de um ano.
São buracos e trechos já interditados por falta de condição de tráfego.
Diante de todos os problemas, o ministro disse que cobrará da empresa que fez o serviço na BR-135 e, se for preciso, até buscar na Justiça indenizações.
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DE OLHO
R$ 500 milhões é o valor da obra de duplicação da BR-135 no primeiro trecho que vai de Estiva a Bacabeira.
E MAIS
• A atuação da bancada federal do Maranhão em busca da conclusão das obras de duplicação da BR-135 foi elogiada pelo ministro Tarcísio Freitas.
• E o elogio é justo, pois desde a legislatura passada os deputados federais e os senadores trabalhavam para melhorar a situação da rodovia.
• Os parlamentares tanto cobravam como também destinavam verba por meio de emendas para que as obras fossem concluídas.
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