SÃO LUÍS - O número de processos por crime de feminicídio no Maranhão teve um aumento de 120% entre os anos de 2016 a 2018, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta sexta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher. Em 2016, em todo o estado, 15 processos foram registrados e no passado foram 33.
O CNJ registrou, também, um aumento de 63% no mesmo período em relação a pedido de medida protetiva no Maranhão. Em 2016, foram 5.933 medidas protetivas solicitadas ao Poder Judiciário; em 2017, 6.266; no ano passado, 9.662.
Os dados do CNJ revelam, ainda, o aumento de processo por violência doméstica nestes últimos três anos no estado. No ano de 2016, ocorreram 21.967 casos; no ano seguinte, 24.882; enquanto no ano passado, foram 27.190 casos em todo o estado.
Dados
Os casos de violência contra a mulher desde 2016 estão sendo acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no país. Ficou constatado que o crime de feminicídio vem aumentando a cada ano. Em 2018, o aumento de feminicídio no Brasil foi de 34% em relação a 2016, passando de 3.339 casos para 4.461.
O CNJ também constatou crescimento no número de processos pendentes relativos à violência contra a mulher em todo o país. Em 2016, havia quase 892 mil ações aguardando decisão da Justiça. Dois anos depois, esse número cresceu 13%, superando a marca de um milhão de casos. Os dados dos tribunais foram consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ).
Já o número de sentenças de medidas protetivas aplicadas também apresentou modificação. Em 2018, foram concedidas cerca de 339,2 mil medidas, representando uma alta de 36% em relação ao ano de 2016, quando foram registradas 249,5 mil decisões dessa natureza.
Feminicídio
Segundo dados divulgados pelo Departamento de Combate ao Feminicídio, órgão da Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), em 2018 foram 43 mulheres vítimas de feminicídio, com média de 3,5 casos por mês. Em 2017, 51 ocorrências. Só este ano já ocorreram sete casos desse tipo de crime no estado.
O último caso ocorreu no dia 24 de fevereiro deste ano, na cidade de Morros, e a vítima foi uma adolescente, de 16 anos. O corpo da menor foi encontrado em um terreno baldio, no bairro Vila Seca, com sinais de violência sexual. Até o momento não há registro de identificação do acusado.
Ainda no mês passado ocorreram mais três casos. Uma das vítimas foi Aridelma de Fátima Oliveira Bezerra, de 38 anos, cujo corpo foi encontrado em uma área de matagal, em Juçatuba, no dia 5. O acusado, Marco Vinícius, de 32 anos, foi preso em cumprimento de uma ordem judicial no último dia 1º, em São José de Ribamar. As outras vítimas foram Adaléia Carvalho da Silva, de 25 anos, em Balsas; e Petrolina de Jesus Matos, de 36 anos, assassinada no município de Pedro do Rosário.
Já os outros três casos foram registrados em janeiro. O primeiro, no dia 10, teve a vítima identificada como Magda Carvalho Oliveira, de 25 anos. O fato ocorreu na cidade de Barreirinhas. O corpo da jovem foi encontrado com as mãos amarradas e com um pano no pescoço, enterrado no quintal da residência de seu ex-namorado, Wellisson Farias Martins, de 22 anos, que foi preso em flagrante. Também foram vítimas desse tipo de crime Carina Silva Sousa, de 24 anos, em Imperatriz; e Dona Roxa, de 74 anos, na cidade de Lago Verde.
ENTENDA
Feminicídio este ano no Maranhão
Dia 10 de janeiro: Magda Carvalho Oliveira, de 25 anos, na cidade de Barreirinhas;
Dia 20 de janeiro: Carina Silva Sousa, de 24 anos, em Imperatriz;
Dia 21 de janeiro: Dona Roxa, 74 anos, em Lago Verde;
Dia 3 de fevereiro: Adaléia Carvalho da Silva, de 25 anos, em Balsas;
Dia 4 de fevereiro: Petrolina de Jesus Matos, de 36 anos, em Pedro do Rosário
Dia 5 de fevereiro: Aridelma de Fátima Oliveira Bezerra, de 38 anos, em Juçatuba;
Dia 24 de fevereiro: Adolescente de 16 anos, em Morros.
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Julgamento
O Poder Judiciário promove em todo o país, no período de 11 a 15 de março, a 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. No período, magistrados vão concentrar esforços para impulsionar e julgar processos que envolvam casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. No Maranhão, o evento é coordenado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA) - presidida pela desembargadora Ângela Salazar. A iniciativa conta com a participação de juízes e servidores de diversas comarcas do Estado.
Número
120%
foi o aumento de processos em tramitação sobre crime de feminicídio entre os anos de 2016 a 2018 no Maranhão, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça
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