Nova gestora da Segep admite dificuldades para otimizar previdência

Thiago Bastos
Da editoria de Política

A nova titular da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Flávia Alexandrina - empossada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em ato realizado ontem em São Luís -, admitiu a O Estado dificuldades para gerir o fundo de previdência do Estado, usado para pagamento de pensionistas e aposentados. Segundo a secretária, que já integrava a equipe de governo estadual (ocupava a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano), será necessário elaborar soluções para atender a estas e outras demandas.
Sem dar mais detalhes, a secretária disse apenas que contornará as necessidades a partir de conhecimentos técnicos. “As soluções técnicas e jurídicas existem para isso, ou seja, é necessário lançar mão destas soluções e resolver estes problemas”, disse.
Ela garantiu que o possível déficit nas contas previdenciárias será sanado. “As dificuldades existem para serem contornadas, e nós vamos, com certeza, buscar solução para todas”, disse ao ser questionada acer­ca do saldo para pagamento de benefícios ligados às aposentadorias.
Sobre o atual saldo das balanças públicas, sem citar valores, Flávia Alexandrina disse apenas que o fundo dos servidores (possivelmente se referindo ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias [Fepa]) registra balanço positivo. “Com certeza, as soluções virão, pois o Estado, ou melhor, o Fundo dos Servidores, tem um belíssimo patrimônio”, afirmou.
Em relação ao saldo do fundo, a declaração de Alexandrina se opôs à última manifestação pública de gestores do governo sobre o assunto. No início de novembro do ano passado, durante audiência da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL), técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) apontaram a carência de recursos para a quitação dos benefícios previdenciários.

Rombo
Na ocasião, os gestores informaram que o Governo dispunha de apenas R$ 200 milhões em caixa, sendo que os gastos previstos para pensões e aposentadorias ultrapassam os
R$ 2,4 bilhões para este ano. Parte deste déficit, de acordo com a Seplan, seria compensada com a venda de terrenos e outras áreas públicas. No entanto, a previsão à época de arrecadação (R$ 502 milhões) não seria suficiente para cobrir o rombo.
Segundo o Governo, o Fepa é atualmente gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), autarquia criada por Lei Complementar nº 197, de 6 de novembro de 2017 e vinculada à Segep. De acordo com dados oficiais, o Iprev atenderia mais de 40 mil aposentados e pensionistas do Executivo Estadual e do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) e Poder Judiciário.

Para tentar cobrir rombo, Dino aumentou impostos e abriu créditos

Desde o fim do ano passado, quan­do a situação se agravou, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tenta, com medidas administrativas e articuladas com sua base de apoio sustentada na Assembleia Legislativa do Maranhão (AL), minimizar os efeitos da gestão previdenciária. Além de elevar a alíquota de impostos em itens básicos a partir de aprovação de matéria encaminhada por ele ao Legislativo em caráter de urgência em dezembro de 2018, o governador também editou decretos autorizando a entrada de créditos suplementares nas finanças esta­duais.
No penúltimo mês de 2018, o comunista emitiu documento em que incluía R$ 86 milhões ao saldo do Fepa. Deste total, ainda segun­do o Decreto nº 34.589, de 29 de novembro do ano passado e publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) na mesma data, R$ 44 milhões foram para proventos de “aposentadoria do Poder Executivo” e outros R$ 42 milhões para “pensões previdenciárias do Poder Executivo”.

As dificuldades existem para serem contornadas, e nós vamos, com certeza, buscar solução para todas”Flávia Alexandrina, nova titular da Segep

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