Flávio Dino aumentou impostos três vezes em apenas 4 anos

O governador Flávio Dino (PCdoB) aumentou impostos pelo menos três vezes em apenas 4 anos do seu primeiro mandato, iniciado em 2015 e que se encerra hoje. As medidas pesaram no bolso do contribuinte maranhense, que passou a ter de arcar com valores mais altos em uma série de produtos e serviços no estado.

A política de aumento de impostos foi utilizada pelo comunista como uma forma de tentar reequilibrar as contas do estado, desajustadas justamente a partir do início da sua gestão, quando houve inchaço da máquina pública, elevação em gastos com a comunicação, propagandas e aluguel de jatinhos e queda do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar de o governador ter obtido orçamento recorde nos 4 anos seguidos a frente do Poder Executivo - com maior potencial de investimento em todas as áreas de atuação -, ele conseguiu aumentar em 40% a dívida pública do estado junto ao Tesouro Nacional, se comparado com a gestão anterior.

O aumento de impostos então surgiu como uma retórica de que a necessidade se deu para combater a crise nacional que abalou o país nos últimos anos, e consequentemente atingiu os estados da federação.

O primeiro aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gestão comunista ocorreu após aprovação de projeto de lei de autoria do governador Flávio Dino na Assembleia Legislativa em dezembro de 2015.

Naquela ocasião Dino fixou acréscimo de 2% em produtos considerados de luxo ou supérfluos como bebidas isotônicas, refrigerantes, energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; além de artigos e alimentos para animais de estimação - que passaram a ter adicional na alíquota de 14% para 25%. Houve aumento também de 17% para 18% na alíquota de ICMS para consumidor de serviços de transportes, energia elétrica e importações de mercadorias ou bens do exterior.

O segundo aumento de impostos ocorreu um ano depois, no dia 15 dezembro de 2016, com novo reajuste da alíquota de ICMS no estado. A medida entrou em vigor três meses depois, ou seja, em 15 de março de 2017, ironicamente, data em que é comemorada o Dia Mundial do Consumidor.

Naquela ocasião, ficaram mais caros serviços como energia elétrica, TV por assinatura, internet e telefonia, bebidas, cigarros e combustíveis.

A alíquota para o contribuinte que consumia até 500 quilowatts/hora de energia elétrica por mês, por exemplo, passou de 12% para 18%. E para aqueles que consumiam acima de 500 quilowatts/hora foi de 25% para 27%. A medida provocou uma série de polêmicas na Assembleia Legislativa, mas o chefe do Executivo não recuou e manteve o aumento de impostos.

O terceiro aumento de impostos ocorreu no início deste mês, com aprovação no Legislativo Estadual de outro projeto de lei de autoria do chefe do Executivo, após conquistar a sua reeleição para novo mandato.

O aumento na alíquota de ICMS válido para março de 2019 atingirá o bolso do contribuinte maranhense no consumo de combustíveis, bebidas alcoólicas como cervejas e chopes, energéticos, isotônicos e até em rodas esportivas para automóveis e drones.

O aumento de impostos, neste caso, bateu recorde no Maranhão.

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