Denúncia sem fundamento

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta semana o arquivamento de denúncia contra o ex-presidente da República José Sarney (MDB).
Como era de se esperar, adversários de Sarney se apressaram em tentar desqualificar o pedido de Dodge. Vale lembrar que a denúncia contra o ex-presidente foi feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que tinha como seu substituto Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino.
A denúncia refere-se a uma doação oficial de campanha para a eleição de 2008, remetida pelo diretório nacional do então PMDB para ao partido no Maranhão. Janot, absurdamente, atribuiu essa remessa - diga-se, feita legalmente - a Sarney. O absurdo da história era o fato de se tratar de uma eleição municipal e não haver nenhum candidato diretamente ligado a Sarney à época. Ainda assim, Janot forçou a barra ao considerar que a doação teria sido feita ao então candidato Gastão Vieira porque este fora secretário estadual na gestão da ex-governadora Roseana Sarney.
A mesma ilação sem fundamento teria sido feita por Janot em relação à eleição municipal de 2008 no Amapá, atribuindo a Sarney a remessa de R$ 100 mil do diretório nacional para o então candidato à prefeitura de Santana, Geovani Borges. A dedução do ex-procurador baseou-se tão somente no fato de Borges ter feito elogios a Sarney em discurso no Senado.
Ao solicitar arquivamento da denúncia contra Sarney, Dodge fez juntar ao pedido um memorial do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, considerando que muito embora “o presente inquérito tramite perante o STF há mais de um ano, é incontroverso que o ex-presidente Sarney nunca constou no rol dos investigados, nem fora nominado em qualquer de suas passagens, documentos, depoimento ou delações. Só em 9/9/2017, é nele, injusta e inconsistentemente, incluído entre os denunciados”.
A vez em que Sarney aparece no processo refere-se a uma gravação inescrupulosa feita pelo delator Sérgio Machado, na qual pede ao ex-presidente que o livrasse de cair nas mãos do juiz Sérgio Moro. Os ministros Edson Fachin e Teori Zavascki mandaram arquivar a denúncia a pedido do próprio Janot, que a fizera. Como benefício pela delação na Lava Jato, Machado cumpre prisão domiciliar.
Evidenciou-se que tal processo tratou-se de uma armação política com intuito de atingir o ex-presidente. Há de se considerar que nos bastidores da denúncia contra Sarney possa estar a influência do governador Flávio Dino, sendo ele irmão do à época vice-procurador Nicolao Dino e amigo de Rodrigo de Janot.
Ouvido pela coluna a respeito do arquivamento da denúncia, Sarney declarou que “está deixando passar todos os julgamentos referentes aos casos relacionados para, então, processar os que lhe denunciaram caluniosamente”.

Sindicato x MP
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp-MA) divulgou carta aberta na qual denuncia o aumento ilegal de subsídios dos membros do Ministério Público estadual.
Segundo a entidade, o reajuste ocorreu após a elevação do teto remuneratório do STF, com aplicação automática pela Procuradoria Geral da Justiça (PGJ).
E aponta que não houve aprovação de lei específica pela Assembleia Legislativa. Para o sindicato, há tratamento diferenciado do MP aos promotores e procuradores, em detrimento dos servidores.

Sem explicação
Por falar em Ministério Público, O Estado tenta desde o início da semana uma explicação do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, sobre um possível caso de nepotismo no órgão.
O chefe do MP nomeou para o cargo em comissão de chefe da Seção de Execução Orçamentária da PGJ a esposa de um sobrinho.
O Estado perguntou ao MP, via assessoria de comunicação, se esse não é um caso de nepotismo, e aguarda resposta, sem sucesso.

Recuou
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o aumento do auxílio-alimentação de R$ 3,5 mil dos magistrados do Maranhão, aprovado pelo TJMA, aguarde deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro reconsiderou decisão monocrática que arquivava Pedido de Providências instaurado contra o TJMA.
“Reconsidero a decisão ID 3514107, tornando-a sem efeito, de forma que continuam prevalecendo os termos da decisão ID 2324923, até ulterior deliberação pelo CNJ”, afirmou.

Despedida, ou não
O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) realizou na sexta-feira, 21, um almoço com a imprensa no qual despediu-se do mandato.
Ele concorreu à reeleição, mas, por uma pequena margem de votos, acabou ficando apenas como primeiro suplente.
Como há expectativa de que deputados eleitos sejam chamados para a equipe do governador Flávio Dino (PCdoB), no entanto, pode ser que a despedida não seja, assim, uma despedida.

DE OLHO
R$ 3,5 mil
é o valor do auxílio-alimentação que o Tribunal de Justiça luta no CNJ para pagar a juízes do Maranhão; antes, era de R$ 726.

Em espera
Sobre a suplência, a propósito, Holandão, como é chamado o parlamentar, diz que não trata com o governador Flávio Dino da possibilidade de ser beneficiado, caso um deputado da base seja chamado para o governo.
Segundo ele, esse não é um assunto com o qual ele deva importunar o chefe do Executivo.
- A mim, como suplente, cabe aguardar. Não vou azucrinar o governador com isso - declarou.

E MAIS

• O deputado estadual Júnior Verde (PRB) não gostou de ser cobrado por fornecedores de campanha em seu gabinete e chamou a polícia para retirá-los.

• A obra é do Iphan, mas até o governador Flávio Dino (PCdoB) tenta tirar uma casquinha da reforma da Praça Deodoro, que será entregue neste sábado, 22.

• O Procon-MA alerta que produtos da ceia de Natal têm variação de preços de até 100%, de acordo com pesquisa realizada em São Luís e mais três cidades maranhenses.

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