O governador Flávio Dino (PCdoB) terá um recorde que nenhum outro gestor do Maranhão teve: aumentar três vezes a alíquota do ICMS para os mais diversos produtos e serviços, que vão de TV por assinatura até ração de cachorro.
As justificativas são as mais diversas. No primeiro aumento de imposto, em 2015, Dino disse que precisava alavancar a arrecadação para manter os programas sociais. Em 2017, no segundo reajuste, o governador garantiu que precisava de mais dinheiro para continuar os investimentos.
Na proposta de agora, o comunista coloca a culpa no governo anterior - mesmo depois de quatro anos no poder -, na alta do dólar e ainda na queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em artigo, o governador disse que a queda do FPE era de R$ 1,5 bilhão. Já no documento oficial enviado à Assembleia Legislativa, Flávio Dino disse que a queda é de R$ 1 bilhão.
O fato é que, para o governador, todos são culpados, menos a sua gestão.
Conforme dados do próprio, o governo comunista teve mais verba que a gestão passada tanto em repasses federais quanto na arrecadação de impostos. O discurso de terra arrasada não cabe, tanto que não foi usado na campanha eleitoral, quando Dino pintou um Maranhão próspero e colorido.
A população maranhense agora fica na mão dos deputados estaduais. Será deles a responsabilidade de evitar mais carga tributária para o contribuinte ou mais uma vez arrochar o cidadão com impostos mais altos para pagar as contas do Estado.
Julgamento I
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a julgar ontem as prestações de conta de campanha dos candidatos eleitos em outubro.
Por entendimento da Corte Eleitoral, somente irão para o pleno as contas que tiverem parecer divergente do Ministério Público Eleitoral e do relator do caso.
Na primeira sessão, foram julgadas as contas dos candidatos eleitos a deputado estadual Leonardo Sá (PRTB), Yglésio Moises (PDT), Wendell Lages (PMN) e Arnaldo Melo (MDB) e o deputado federal reeleito Aluísio Mendes (Pode).
Julgamento II
O primeiro que foi julgado foi o deputado estadual eleito Leonardo Sá, que teve as contas aprovadas sem qualquer problema.
Já Yglesio Moises e Aluísio Mendes tiveram as contas aprovadas com ressalvas, por problemas encontrados na prestação parcial das contas de campanha.
Wendell Lages e Arnaldo Melo também tiveram suas contas aprovadas com ressalvas também devido a falhas encontradas pelos técnicos do TRE.
Sessões
Outras nove sessões para julgamento das prestações de contas de campanha dos candidatos eleitos estão previstas para ocorrer até o dia 18 de dezembro.
Nesta data será o dia da diplomação dos eleitos. Pela legislação eleitoral, somente pode ser diplomado o candidato que estiver com a prestação de contas de campanha julgada, independentemente de ter sido aprovada ou não.
Não há um pauta definida antes da sessão. O magistrado que estiver com o processo pronto para julgamento não precisa pedir pauta.
Denúncia
O médico Allan Garcês, que faz parte da equipe de transição do presidente Jair Bolsonaro (PSL), usou as redes sociais para denunciar que dezenas de médicos estão sendo demitidos pelo governo de Flávio Dino (PCdoB).
Segundo Garcês, o governador “age por ódio aos médicos, porque os profissionais ameaçaram paralisar as atividades, caso os salários em atraso não fossem pagos”.
“O governador do Maranhão começa a apresentar sintomas de ódio implícito: está demitindo indiscriminadamente, sem motivos justificáveis, dezena de médicos no Maranhão”, escreveu Allan Garcês.
Sem fundamento
O titular da Secretaria Estadual de Saúde, Carlos Lula, nega que haja qualquer demissão de médicos na rede estadual de saúde.
Segundo Lula, a denúncia não tem qualquer fundamento e ainda desafia que se apresente um caso dessas demissões, conforme escreveu Allan Garcês.
Realmente, há de se estranhar tal denúncia, já que o Conselho Regional de Medicina (CRM) não fez qualquer manifestação a respeito.
Protesto
O vereador Marquinhos Silva (DEM) decidiu protestar na Câmara Municipal de São Luís. Ele não votou a favor de qualquer proposta colocada em votação na sessão de ontem.
Motivo: o parlamentar quer que seja posto em votação o requerimento convocando o secretário municipal de Obras, Antônio Araújo, para prestar esclarecimentos aos vereadores.
O pedido do parlamentar do DEM não foi aceito e por a isso ele pediu para constar ser contra as matérias.
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DE OLHO
R$ 86 milhões foi o valor do crédito suplementar que o governador Flávio Dino abriu para o Fepa, o fundo responsável para o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado.
E MAIS
• O PSL tem um novo nome para a disputa pela Prefeitura de São Luís. Sílvio Antônio, que disputou uma vaga na Câmara dos Deputados, colocou o seu nome à disposição do partido para ser candidato a prefeito.
• Segundo a nota de Sílvio Antônio, no pleito de outubro deste ano ele obteve mais de 10 mil votos em São Luís e, devido a isso, acredita que tem condições de tentar ser o próximo comandante do Palácio de La Ravardiere.
• O secretário de Transparência do governo Dino, Rodrigo Lago, voltou a ocupar duas funções na gestão comunista. Ele foi nomeado para presidir a Gasmar, antes comandada por José Arthur Cabral.
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