COLUNA

Faltam explicações

Atualizada em 11/10/2022 às 12h28

O governador Flávio Dino (PCdoB) se manifestou finalmente sobre a situação da Previdência no Maranhão depois que técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) confirmaram aos deputados estadual que o estado tem somente R$ 200 milhões para pagar aposentados e pensionistas, em 2019.
Dino, claro, minimizou a situação, mas admitiu que há problemas. Segundo o comunista, não há risco de faltar o pagamento dos proventos dos inativos. Mas ele não explicou como é que conseguirá garantir isso, já que, segundo dados dos técnicos da Seplan, a previsão é de que sejam necessários mais de R$ 2,4 bilhões para honrar os proventos de janeiro a dezembro do próximo ano, incluindo o 13º salário.
Se a solução for alienação de imóveis do estado, não solucionaria o enorme problema. Ainda segundo a Seplan, esta medida poderia render R$ 500 milhões, o que fica longe ainda da conta final para pagamento dos inativos.
Falta ainda muita explicação do governo, começando sobre para onde foi todo o dinheiro sacado do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que estava aplicado em fundo de investimento chegando a mais de R$ 1 bilhão quando Dino assumiu o comando do Maranhão.
Ao que tudo indica, a festejada República do Maranhão - instituída em janeiro de 2015 por Flávio Dino - é um local que pode deixar muitos aposentados e pensionista sem dinheiro na conta no fim de cada mês.

E agora?
O discurso de terra arrasada propalado por Flávio Dino serve somente para encontrar um culpado para os problemas que ele causou às finanças do Maranhão.
Em quatro anos, o comunista não teria motivo para estar com as contas no vermelho, já que repasses federais aumentaram durante este seu primeiro governo, além, claro, das receitas do estado que cresceram também após dois aumentos de impostos.
O fato é que Dino precisa trabalhar muito nos próximos quatro anos para tentar reduzir a terra arrasada que ele causou.

Na equipe
O médico paraense, mas que está radicado no Maranhão, Allan Garcês, passou a fazer parte da equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Ele, que em carta reclamou de perseguição pelo governador Flávio Dino (PCdoB), trabalha na área de saúde na comissão de transição.
À coluna, Garcês disse que já iniciou os trabalhos e a ordem é saber do panorama da área e planejar as ações para os próximos quatro anos.

Peregrinação
Enquanto Garcês já atua na equipe de Bolsonaro, a ex-prefeita Maura Jorge e o ex-vereador Fábio Câmara - ambos do PSL - peregrinam por Brasília em busca de contato com o presidente eleito.
Os dias na capital federal não foram bons para Maura e Fábio, que não conseguiram se aproximar de Bolsonaro.
Resta agora aos dois buscarem contatos com nomes de destaques na equipe do presidente eleito para colocar suas pretensões em prática.

Ele quer o Incra
Fábio Câmara, com aval de Maura Jorge, tenta pegar o comando do Incra no Maranhão. A ideia é que ele fique com este cargo federal dividindo o espaço com a ex-prefeita.
O problema de Câmara e Maura Jorge é que os dois têm pouco contatos com os membros do PSL. Ela por ter entrado no partido somente depois que Bolsonaro se filiou e por não ter trabalhado a favor dos candidatos do partido no Maranhão.
Câmara por ter escolhido o lado menos influente no grupo do presidente eleito. O ex-vereador preferiu colar com Maura a manter uma relação mais próxima com membros do PSL no estado.

Cassada!
A situação da prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP), complicou de uma vez no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.
No início do julgamento de uma ação por crimes eleitorais contra a prefeita, ela já perdia por 3 votos a favor de sua cassação e um contra.
Ontem, a Corte voltou a se reunir e recomeçou o julgamento, que havia sido interrompido por um pedido de vista. No fim de tudo, a maioria dos juízes decidiram pela cassação da prefeita.

Reforma
O deputado estadual, Eduardo Braide (PMN), diz temer que uma reforma da Previdência seja colocada em prática no Maranhão.
O receio do parlamentar é de que mudanças sejam feitas sem que uma discussão profundada ocorra. No entanto, Flávio Dino parece estar mais preocupado em conseguir verba para pagar os inativos.
Mas uma reforma não pode ser desconsiderada, já que, em 2017, o comunista chegou a comentar na internet que uma reforma da Previdência é necessária até nos estados, mas disse que tem de ser feita de forma responsável.

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DE OLHO

R$ 2,4 bilhões é o valor que o governo do Estado precisará para manter a folha de pagamento de proventos de aposentados e pensionistas no Maranhão até o fim de 2019.

E MAIS

• Os deputados de oposição prometem cobrar e pressionar o governo Flávio Dino para que haja mais transparência quanto ao uso do dinheiro público, principalmente, os da Previdência.

• Acontece hoje a apresentação do Código de Defesa do Contribuinte para empresários do Maranhão. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

• Tanto a frente quanto o projeto de lei para criar o Código foram iniciativas no deputado Adriano Sarney (PV).

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