Destinada a estudantes que estão devidamente matriculados em alguma escola ou curso, a carteira de estudante está sendo obtida de forma ilícita, em São Luís. Por meio de um grupo em uma rede social, o benefício, que garante a meia-passagem e/ou descontos em eventos, é oferecido a quem não está matriculado em instituições de ensino. Em um post a que O Estado teve acesso, inclusive contendo um número de contato do fraudador, o documento é ofertado por R$ 100,00.
“Você já pensou em quanto dá para economizar pagando 50% na passagem de ônibus e eventos? Pois eu estou fazendo o cadastro, onde é possível retirar a carteira de estudante MEI [Movimento Estudantil Independente], mesmo se você não estiver matriculado em uma escola. Processo é rápido e seguro. Não perca essa oportunidade. Tem desconto para os cinco primeiros. Chama no WhatsApp xxxxxxxx”, diz o anúncio, que foi publicado em um grupo da rede social.
O Estado se passou por um interessado e entrou em contato com o estelionatário, que informou o seguinte. “Faço o cadastro, como se você fosse um estudante, e a emissão é feita na Central do Estudante, no Apeadouro, na capital. Lá, você escolhe se quer a carteira da Prefeitura (garante só a meia-passagem e tem duração de dois a três anos) ou a unificada – que garante meia-entrada em eventos. O pagamento deve ser feito depois do cadastro e antes de ir à Central do Estudante”. O estelionatário, que não tem foto no perfil do WhatsApp, ainda afirmou que trabalha com o sistema de cadastramento de pessoas para a emissão de carteira de estudante.
Em seguida, O Estado fez contato com Marcelo Matos, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), para saber os impactos a emissão de carteira de estudante irregular causa aos estudantes.
“Ficamos sabendo que vai haver um aumento de passagem e isso tem a ver, também, com essa irregularidade, de emissão de carteira de estudante forjada. Vamos acionar o Ministério Público do Maranhão [MPMA], para tomar as providências, porque estudantes verídicos estão sendo afetados. Quem alimenta hoje o sistema de emissão de carteira da Prefeitura de São Luís é a própria escola ou os cursinhos. Então, há uma facilidade de irregularidades. É muito falho. Os empresários dos ônibus já têm muitos gastos e, com essa fraude da carteira, a situação piora, pois quem deveria pagar uma passagem inteira está pagando meia. As empresas deixam de arrecadar o que deveriam e acabam acarretando o reajuste das tarifas. Tenho recebido muitos prints sobre isso e vamos combater, para evitar mais casos”, afirmou Marcelo Matos, presidente da União Municipal dos Estudantes (Umes).
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Em reportagem publicada no dia 3 de abril em O Estado, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) denunciou que o uso indevido da meia-passagem provoca queda nas receitas das empresas. De acordo com a instituição, carteiras de estudantes estão sendo obtidas de maneira irregular, por pessoas que forjam matrículas em escolas, inclusive as que nem existem, para conseguir a documentação necessária à emissão do benefício. O SET alegou que esse é um dos motivos que resultam na prestação de um serviço de menor qualidade e do não pagamento de direitos aos motoristas, cobradores e fiscais. Atualmente, o cadastramento das escolas e a fiscalização do uso da carteira de estudante é de responsabilidade da Central do Estudante, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), da Prefeitura de São Luís.
Sobre a problemática relatada, O Estado entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para saber, de fato, como é feito o cadastro de estudantes devidamente matriculados, como ocorre a fiscalização, o número de fraudes registrados este ano e por qual canal a população pode denunciar irregularidades, mas até o fechamento desta página, nenhum posicionamento foi enviado.
GOLPE PERSISTE
Publicação em O Estado no dia 26 de abril deste ano mostrou que a carteira estudantil estava sendo ofertada no preço de R$ 90,00, por meio de grupos de WhatsApp. À reportagem, o estelionatário informou que o nome do interessado é inserido na base de dados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) por meio de uma colega dele que trabalha numa instituição de ensino superior. Em seguida, o comprador preenche um formulário e faz o pagamento de R$ 90,00 pessoalmente ou via depósito bancário. Depois de dez dias, o interessado terá informações sobre em qual curso, período, turno e faculdade estará cadastrado. Após todos esses procedimentos, o comprador se dirige ao SET para solicitar a carteira.
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