MDB denuncia à Justiça Eleitoral uso político do programa “Mais Asfalto”

SÃO LUÍS - O crime de captação ilícita de voto cometido pelo governador Flávio Dino e seu secretário Márcio Jerry Barroso, ambos do PCdoB, na cidade de Coroatá, ganhou repetição em Imperatriz, na eleição de 2018.

Numa mensagem de áudio distribuída domingo passado, 18, via WhatsApp, Rildo Amaral, vereador e candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, anuncia que conseguiu com o chefe do Executivo asfalto para três ruas da Vila Redenção e promete início da obra para o dia seguinte.

Na manhã de segunda-feira, 19, a menos de três semanas da eleição, as máquinas do Governo do Maranhão amanheceram no bairro e Amaral, de porta em porta, tirava fotos para peças de campanha que já estão espalhadas.

Pelo crime eleitoral de Coroatá, Flávio Dino e Márcio Jerry já estão condenados em primeira instância a oito anos de inelegibilidade e disputam as eleições deste ano escorados em um recursos, que dá efeito suspensivo automático à decisão da juíza Anelise Reginato.

Pela permuta de votos da Vila Redenção de Imperatriz por asfalto oficializado como moeda de troca por Rildo Amaral, já existe denúncia junto à Procuradoria Eleitoral. Se for aceita, poderá render nova condenação contra o governador e o vereador.

Na mensagem espalhada um dia antes do início da obra eleitoreira, Rildo Amaral diz:

“Bom dia, senhores e senhoras da Rua Marechal Rondon, aqui é Rildo Amaral. Eu, um tempo atrás, tivemos (sic) uma reunião com o governador e cada vereador que foi lá fez uma solicitação para Imperatriz, né? E eu fico muito honrado em poder falar agora que vai ser cumprido comigo, cumprido com o povo daí que irão asfaltar essa rua, possivelmente no máximo essa semana já começam as máquinas aí na Vila Redenção. Eu quero que comece amanhã aí na Vila Redenção. Vai ter a Marechal Rondon, vai ter a Rua Belém e a Professor José de Alencar, me parece. E já começa essa semana. Foi um pedido nosso ao governador e eu espero que atenda muito bem a comunidade de todo o bairro’.

Carro plotado

A ação ilegal de Rildo Amaral tem como panos de fundo ruas já sendo trabalhadas, abraços com gestos de vitória e até um carro plotado com a propaganda de campanha do candidato a deputado. Num post anexo, uma eleitora faz comício, anunciando o voto “de toda galera” como recompensa. Ela puxa o grito de guerra de uma turma que se coloca por trás dela: “É Rildo, é Rildo, é Rildo”. De dentro de carro, o candidato sinaliza positivamente e a peça se encerra com o jingle de campanha”.

Eleitora pedindo voto em cima da obra em execução: “Nesse momento eu quero agradecer Rildo Amaral, um homem que Deus levantou pra fazer algo pra nós aqui nessa Vila Redenção. Trouxe asfalto... Há mais de 30 anos a gente querendo esse asfalto aqui e Deus tocou no coração dele. Ele já ganhou, porque aqui todos nós vamos votar nele, né galera?!”

Seguem-se gritos de apoio, cena do candidato fazendo sinal de positivo, tendo como fundo musical o jilgle da campanha.

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Denúncia revela esquema em todo o estado

O caso Rildo Amaral em Imperatriz é apenas um dos tantos denunciados na sexta-feira, 21, à Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) pela coligação “Maranhão quer mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Segundo os emedebistas, o programa “Mais Asfalto” tem sido a “arma principal” do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos seus aliados na busca por votos.

“Das inúmeras notícias e manifestações pessoais e de seus apoiadores é possível facilmente deduzir que os Representados estão angariando apoios político mediante a aplicação não convencional de recursos públicos”, diz a representação, assinada pela advogada Mariana Costa Heluy.

Anda de acordo com a coligação, “são várias denúncias recebidas […] e diversas reportagens que estão sendo feitas por todo o Maranhão”. Em alguns casos, diz a peça encaminhada à PRE, os próprios prefeitos beneficiados com as obras, divulgam o acerto político.

“Podemos citar os casos das cidades de Pinheiro, Anajatuba, Duque Bacelar, Nova Iorque e até mesmo na capital São Luís”, completa.

Toque de caixa

A representação da coligação emedebista destaca o reforço dos serviços de asfaltamento em São Luís nas últimas semanas.

“Se antes não se viam as máquinas de asfaltamento, hoje ela são comumente vistas”, acusam os partidos coligados.

Para eles, o a estrutura da máquina estatal foi transformada “em pote de barganha política”. “O que era para ser institucional (público) se transformou em cofre privado para conseguir apoio para reeleição. Caracterizando, portanto, o desvirtuamento do mandado com uma conduta clara de abuso de poder e que deve ser investigada Ministério Público Eleitoral”, conclui a ação.

O caso será analisado pelo procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco.

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