Apae não está entregando resultado do Teste do Pezinho

SÃO LUÍS - Crianças estão sendo prejudicadas pela não realização de exames do Teste do Pezinho no laboratório da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Os procedimentos foram interrompidos, ano passado, pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Saúde do Estado, após o órgão constatar irregularidades sanitárias no armazenamento de cerca de 43 mil amostras coletadas de recém nascidos.

Mãe de Maria Vitória, de 1 anos e seis meses, a professora de informática Priscila Luanda Mendes Gomes, de 36 anos, diz que o sangue da sua filha coletado no Hospital Materno Infantil e encaminhado à Apae sequer foi examinado. Ela aguarda o diagnóstico há mais de um ano. “Ainda não fui fazer o Teste do Pezinho em outro local porque o material genético só pode ser recolhido quando o bebê nasce. Tem um período para isso. Graças a Deus, aos meus olhos, a minha filha está bem. Mas se ela tiver algum problema de saúde, que só pode ser detectado por meio do exame do pezinho, como vou saber?” indagou Priscila Luanda.

“Vou tentar judicialmente pegar o material genético da minha filha que se encontra na Apae até hoje e ver se consigo fazer o exame da criança em outro laboratório. Minha bebê nasceu no dia 24 de maio de 2016. A coleta foi realizada com três dias de nascida, no dia 27, e a previsão para receber o resultado era no dia 25 de agosto de 2016, mas até hoje não obtive resposta”, explicou, indignada.

Amostras

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, a Vigilância Sanitária identificou que as amostras foram acondicionadas de forma incorreta, sem controle de temperatura e armazenamento inadequado.

A promotora de Justiça Glória Mafra destacou que graças à intervenção do Ministério Público os exames colhidos a partir de novembro do ano passado estão sendo processados normalmente, mas as amostras referentes ao período de fevereiro a novembro de 2016 precisam desse rigor técnico.

“Os pais precisam compreender que o problema está sendo investigado e, ao mesmo tempo, o exame só foi retomado após pactuação proposta pelo Ministério Público ao Estado do Maranhão, Município de São Luís e Aape”, afirmou a promotora.

Em 19 de outubro de 2016, a Promotoria de Justiça emitiu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que o Estado do Maranhão pudesse colaborar, com urgência, na logística de entrega dos insumos adquiridos pela Apae para a coleta das amostras biológicas da triagem neonatal aos postos de coleta, com o objetivo de reestabelecer os exames.

Na mesma data, foi emitida recomendação à APAE para alterar a forma de envio das amostras biológicas dos postos de coleta para o laboratório da instituição. O material colhido das crianças era transportado pelos Correios, sem qualquer isolamento para evitar degradação das amostras e comprometer o resultado dos exames.

Devido aos problemas no acondicionamento das amostras no transporte e no laboratório da Apae, em 4 de novembro, foi instaurado o Procedimento Investigatório Criminal a fim de apurar os prejuízos aos recém-nascidos.

Além disso, o MPMA emitiu, também em 4 de novembro, nova recomendação, à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e Secretaria de Estado da Saúde para que fosse criada Comissão Conjunta Técnica e de Gestão de Triagem Neonatal para avaliar a situação das 43 mil amostras de exames.

O MP pediu a indicação de médico geneticista, médico hematopediatra, médico neonatologista, médico pediatra, médico auditor, fisioterapeuta, enfermeiros com experiência em triagem neonatal, farmacêuticos bioquímicos, bem como a indicação do coordenador estadual do Programa de Triagem Neonatal.

A promotora de justiça afirmou que é necessário rigor técnico a fim de evitar resultados errados, considerando os erros no armazenamento do material biológico dos recém-nascidos.

A Apae informa que os exames de Teste do Pezinho estão ocorrendo normalmente e não quis se pronunciar sobre o impasse.

Saiba mais

De acordo com o Ministério da Saúde, o teste do pezinho é uma das principais formas de diagnosticar precocemente seis doenças. A família deve levar o recém-nascido a uma unidade de saúde entre o 3° e o 5° dia de vida. O Brasil foi o primeiro país da América Latina a ofertar o Teste do Pezinho. A iniciativa partiu de um pediatra paulista, o professor Benjamin Schmidt. Ele criou um projeto na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (Apae-SP) para diagnosticar a fenilcetonúria. Dez anos mais tarde, em 1986, a mesma instituição incluiu o diagnóstico do hipotireoidismo congênito no teste.

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