PF aponta desvios de R$ 18 milhões no Governo Flávio Dino

SÃO LUÍS - A Polícia Federal (PF) identificou atuação de uma organização criminosa e desvios de mais de R$ 18 milhões na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na gestão Flávio Dino (PCdoB).

A quadrilha, segundo apontaram os delegados, agia desde 2015 - quando iniciou a atual gestão -, com a montagem de empresas de fachada, criação de cargos fantasmas e pagamento de supersalários a “apadrinhados políticos”.

Ao todo, 17 mandados de prisão foram expedidos pela Justiça Federal e cumpridos pela PF no bojo da Operação batizada de “Pegadores”. Dentre os presos, está a ex-secretária adjunta de Saúde, Rosângela Curado, uma das articuladoras dos crimes investigados pela PF. Um assessor técnico da SES também foi preso.

Além de a Polícia Federal, participaram das investigações, de forma conjunta, membros da Controladoria Regional da União e da Receita Federal.

De acordo com Cassandra Ferreira Alves Parazi, superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, as investigações, realizadas a mais de 1 ano, resultaram em mais de 45 mandados [sendo 17 de prisão temporária e 28 busca e apreensão].

“Trata-se de uma investigação de desvio de recursos públicos na área de Saúde, basicamente pela contratação de funcionários fantasmas com uma quantia muito grande de desvios”, disse.

O delegado da Polícia Federal Wedson Cajé Lopes, chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da PF, afirmou que o inquérito que investigou desvios na atual gestão foi instaurado em junho de 2015.

“Identificamos que na nova gestão, no ano de 2015, uma série de ilícitos praticados por meio das OCIPs IOSs continuaram a ocorrer. Por essa razão em junho de 2015 foi instaurado um novo inquérito policial para investigar crimes que estavam ocorrendo na atual gestão. Parte desses crimes envolviam uma série de apadrinhados políticos. Eram listas confeccionadas na superintendência de acompanhamento na rede de serviços e determinava às organizações sociais que contratasse tais pessoas. E ainda tinha mais: as listas determinavam os salários que deveriam ser pagos a tais pessoas”, disse.

Enfermeira - O delegado revelou que a PF identificou as fraudes em março de 2015 – 3 meses após o governador Flávio Dino ter assumido mandato -, após a imprensa ter revelado que uma enfermeira lotada em Imperatriz, havia sido flagrada com um contracheque de R$ 13 mil. Trata-se de Keilane Silva.

“A enfermeira recebia um supersalário de R$ 13 mil, enquanto os demais enfermeiros recebiam R$ 3.328,00 mil, conforme prevê a legislação e isso chamou a atenção e esse contracheque foi parar na imprensa. Tão logo esse contracheque foi parar na imprensa, nós identificamos que na verdade havia muito mais pessoas com supersalários”, completou.

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Outro lado

A enfermeira Keilane Silva, que segundo a Polícia Federal, recebia supersalário o que motivou a investigação à gestão Flávio Dino (PCdoB), se manifestou sobre o tema na ocasião em que foi divulgado na imprensa o seu contracheque. Por meio de nota, naquela oportunidade, ele rechaçou qualquer ilegalidade e disse que o valor apontado no contracheque era referente ao pagamento de vencimentos retroativos.

Governo contesta operação da PF

Por meio de nota o Governo do Maranhão se manifestou sobre a Operação Pegadores, que identificou desvio de recursos públicos na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde.

Na nota o Executivo afirmou que os fatos têm “origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados”.

O Governo que desde o início da atual gestão tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. E citou como exemplos, a instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia unidades de saúde.

O Executivo Estadual também afirmou que desconhece “a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente”.

A sustentação do Governo, contudo, foi descontruída pela Polícia Federal. Na coletiva de imprensa, o delegado Wedson Cajé Lopes afirmou que os crimes apontados na investigação foram todos cometidos na atual gestão, desde 2015, primeiro ano de mandato de Flávio Dino (PCdoB).

A superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Cassandra Ferreira Alves Parazi, também afirmou que os crimes foram cometidos na atual gestão e confirmou que o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, possuía conhecimento das movimentações criminosas.

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