Mudança nas regras eleitorais esvazia debate partidário a um ano do pleito

Muita gente estranhou o silêncio de postulantes a cargos eletivos e dirigentes partidários nestes dias que antecederam o fim de setembro. Geralmente, em anos pré-eleitorais, essa época do ano era marcada por uma intensa movimentação de pré-candidatos em busca de abrigo partidário, já que a lei determinava um ano de filiação para quem pretendesse disputar eleições.

Mas tudo isso mudou a partir das eleições municipais de 2016, como explica o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), um dos principais especialistas em lei eleitoral dentre os políticos maranhenses.

“A partir da última reforma política, de 2015, o prazo de filiação partidária, que era de 1 ano, caiu para seis meses. Ou seja, já a partir das eleições de 2016, os candidatos puderam escolher suas legendas até seis meses antes do pleito, o que ocorre lá pelo mês de abril”, explicou o parlamentar, ele próprio um dos interessados no debate sobre mudança de partido.

Ao lado da ex-prefeita Maura Jorge (Podemos), Braide é um os cotados para o Governo do Estado abrigados em legendas sem tempo de TV. E terão que trocar de partido – ou conseguir coligação de peso – se quiserem ter força eleitoral na disputa.

Senador

As eleições de 2018 estão marcadas para o dia 7 de outubro. Nesse caso, quem pretende concorrer a algum cargo em disputa, pode se filiar a um partido até o dia 6 de abril de 2018, o que dá seis meses antes do pleito.

É o caso, por exemplo, do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que estuda trocar o PV por outra legenda.

“Como a janela partidária deve se fechar só em abril, devo aguardar até lá para me definir”, disse o ministro, em uma de suas últimas conversas com O Estado. Pré-candidato a senador, Sarney Filho tem convites de PMDB, PSDB, DEM e PSD, mas vai aguardar o limite do prazo para se decidir.

Domicílio

O que não mudou é o prazo para mudança de domicílio eleitoral de quem pretenda concorrer à eleição. Domicílio eleitoral é o local onde vota determinado eleitor. Neste caso, como a eleição é estadual, a interferência desse quesito será mínima, mas há quem tenha interesse nesta questão.

É o caso, por exemplo, do PT e do governador Flávio Dino, que defendem publicamente a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado pelo Maranhão. Ocorre que Dilma tem título de eleitor no estado do Rio Grande do Sul. Teria, portanto, que transferir seu vínculo para o Maranhão até a próxima sexta-feira, 6, para ter condições de candidatura no estado.

Além do Maranhão, Dilma é cortejada pelo estado de Minas Gerais, onde lidera as pesquisas pelo Senado. O presidente Lula, inclusive, defende que ela dispute por aquele estado, embora a preferência da ex-presidente seja mesmo pelo Rio Grande do Sul.

De qualquer forma, o Maranhão também está neste debate. Pelo menos até a próxima sexta-feira.

Mais

A movimentação partidária para as eleições de 2018 ainda estão restritas às reuniões de cúpula, onde são negociados espaços de poder em troca de apoios e posições em chapas. Neste aspecto, o governo comunista de Flávio Dino vem tentando cooptar o PR e o PP, com abertura de cargos na estrutura do governo. O PR, por exemplo, já garantiu a Secretaria de Esportes, ocupada pelo petista Márcio Jardim. O PP ainda não se decidiu porque está dividido entre o projeto do deputado Waldir Maranhão, que perdeu força na direção nacional, e do também deputado Andre Fufuca, que hoje comanda a legenda no estado.

Quadro

A MUDANÇA NA LEI

O que dizia a Lei 9.504/97 – O candidato a qualquer cargo eleitoral precisa estar filiado a um partido político há, no mínimo, um ano antes do pleito; o mesmo prazo vale para o domicílio eleitoral do postulante.

O que diz a lei 13.165/2015 – O candidato a cargo eleitoral deve estar filiado a um partido político a, no mínimo, seis meses antes da eleição. O prazo de domicílio eleitoral, no entanto, permanece o mesmo da lei anterior.

Embate direita versus esquerda

deve ser atração em 2018 no MA

Tradicionais partidos radicais como PSTU e PSOL ganharão a companhia dos bolsominions na defesa dos postulados dos extremos ideológicos

Uma das curiosidades das eleições de 2018 no Maranhão deve ser o embate, inédito, aberto e franco entre os militantes da ultra-esquerda e da ultra-direita. Os ultra-esquerdistas são representados, sobretudo, pelo PSOL, PSTU e PCB, já acostumados aos pleitos maranhenses. A ultra-direita entra pela primeira vez no debate com os bolsominions, simpatizantes da candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) à presidência da República.

Os direitistas – que defendem os postulados conservadores na sociedade – devem ter, inclusive, candidato a governador. Trata-se do coronel de Exército José Ribamar Monteiro Segundo. Falta apenas definir em que partido se filiarão, já que o PEN, pretendido nacionalmente por Bolsonaro, mostra resistência estadual aos membros da União da Direita Maranhense (UDM), onde se abrigam os bolsominions no estado.

Mais antigo representante do radicalismo esquerdista no Maranhão, o PSTU deve chegar menos encorpado ao pleito de 2018. Perdeu dois de seus ícones históricos, os sindicalistas Marcos Silva – várias vezes candidato a governador e a prefeito – e Luiz Noleto, que já disputou o Senado.

O PSOL, que tenta fugir do estigma de ultra-esquerda e ocupar o espaço deixado pelo PT e seus inúmeros escândalos de corrupção, tem como opções de candidato o ex-vereador Haroldo Saboia e o advogado Antônio Feitosa. De uma forma ou de outra, a dicotomia esquerda X direita terá importante papel como pano de fundo do debate qu deve se dar entre os principais candidatos a governador.

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