Nova lei

Prefeito Edivaldo Júnior sanciona lei do "botão de alerta"

Proposta do vereador Chico Carvalho (PSL) foi sancionada pelo chefe do Poder Executivo e, com isso, empresários têm até o fim do mês de setembro para instalar dispositivo que avisa quando há assalto a ônibus

Carla Lima/Subeditora de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h35
Lei proposta por Chico Carvalho entrará em vigor no fim de setembro (Vereador Chico Carvalho)

Foi sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) a lei aprovada na Câmara Municipal de São Luís que obriga as empresas do transporte público da capital a instalar um dispositivo que alerta sobre assalto a ônibus. Pela regra, os empresários têm 30 dias para o cumprimento da lei.

Segundo dados do Sindicato dos Rodoviários, na região metropolitana de São Luís, no primeiro semestre de 2017, já foram registrados 353 casos de assalto a ônibus. Isso significa que, em média, há quase 59 assaltos por mês em São Luís e nos demais municípios que compõem a ilha.

Diante dos números, os vereadores de São Luís votaram favorável ao projeto de lei do vereador Francisco Carvalho (PSL) que determina a instalação do “botão de alerta” nos ônibus que circulam na capital. Pelo proposta, o dispositivo, se acionado, avisa no letreiro do veículo que está ocorrendo um assalto.

A proposta foi encaminhada para a sanção do prefeito Edivaldo Júnior e sancionada por ele no fim do mês de agosto. Com isso, no fim deste mês de setembro, os empresários já devem disponibilizar o “botão de alerta” nos veículos.

Resultado – Segundo o autor da proposta, o “botão de alerta” já é utilizado em outras cidades como Belém e Fortaleza. De acordo com Chico Carvalho, estudos mostram que o dispositivo possibilitou a redução de cerca de 30% nos casos de assaltos a coletivos.

“As ideias podem e devem ser copiadas, se são positivas. Essa do botão de alerta foi desenvolvida no Pará e pelos estudos de lá, em Belém, já houve redução de 30% na quantidade de assalto a ônibus. Então, aqui em São Luís, se aplicada a lei, com certeza, teremos também a redução”, afirmou Chico Carvalho.

Segundo a lei, as empresas que descumprirem a determinação serão multadas em R$ 5 mil.

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