Retirada placa de obra em clínica alugada pelo Governo no Eldorado

Uma placa que sinalizava reforma realizada pelo Governo do Maranhão na Clínica Eldorado, alugada para instalação de unidade de saúde especializada em traumatologia e ortopedia, foi removida após reportagem de O Estado mostrar dados referentes ao contrato, na edição especial do fim de semana.

A placa mostrava o valor da obra, de R$ 903.156,36 mil e o prazo de 90 dias para a conclusão dos serviços.

Além do valor gasto com a reforma do prédio – que é particular -, o Governo do Maranhão também tem efetuado o pagamento, desde o mês de agosto de 2016, o valor mensal de R$ 90 mil pelo aluguel do imóvel.

Somente com o valor do aluguel, portanto, o Executivo já pagou mais de R$ 1 milhão aos proprietários do imóvel.

Apesar das despesas com a reforma da antiga Clínica Eldorado e com os alugueis, o Governo do Maranhão ainda não disponibilizou qualquer serviço na unidade, para a população.

Na solenidade de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, em janeiro deste ano, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou a utilização do espaço para funcionamento de uma unidade especializada em traumatologia e ortopedia da capital.

Na ocasião, ele explicou que o setor de ortopedia seria desativado no Hospital Geral, para funcionar, justamente, com exclusividade, na Clínica Eldorado.

Contrato – Na edição especial do fim de semana O Estado revelou os termos do contrato 125.940/2016/SES, assinado pela Secretaria de Estado da Saúde. O extrato do próprio contrato foi publicado no Diário Oficial do dia 9 de agosto de 2016.

O contrato tem vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período, até o limite de 60 meses, “incluindo equipamentos e mobiliários”.

Pelo documento, a clínica dispõe de 60 leitos de enfermaria e UTI, 18 dos quais com quatro salas de centro cirúrgico; 10 consultórios médicos equipados para acompanhamento ambulatorial; instalações administrativas; duas recepções; um laboratório, cinco salas de exames; um banco de sangue; 12 leitos com banheiros separados, com canalização de oxigênio e sala de reanimação neonatal; três leitos de recuperação pós-anestésico e estacionamento.

Na semana passada, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) levou o caso à tribuna da Assembleia Legislativa, e cobrou transparência no Governo. Na ocasião, ela questionou o fato de o Governo já ter pago um ano de aluguel, sem que o espaço tenha servido à população.

“O problema é que a clínica alugada, nunca terá condições para ser uma unidade de referência para os casos de alta complexidade porque não dispõe de estrutura física, infraestrutura, número de leitos, equipamentos como ressonância magnética, tomografia computadorizada e outros necessários ao atendimento exigido nessa área”, ponderou a parlamentar, ao lembrar que a clínica está equipada para uso em especialidade materno-infantil, mas será utilizada em ortopedia.

“É necessário que se investigue o real motivo dessa decisão do governador, de alugar por R$ 90 mil mensais, e já ter gasto, num prédio particular, quase R$ 1 milhão na reforma, sem que nesse local se possa, sequer, instalar o tal Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão, como o nome mesmo diz”, finalizou.

Saiba Mais

Desde a última sexta-feira O Estado tenta obter do Governo do Maranhão, informações sobre contrato, aluguel e gastos com o imóvel que passa por reforma no Jardim Eldorado. Perguntou porque o Governo optou por investir naquele prédio; porque decidiu custear a reforma, ao contrário de exigir a adequação dos proprietários; perguntou também se o Estado não dispõe de um prédio próprio para a instalação da unidade; se reduzir gastos não seria uma das metas do governador Flávio Dino e se houve concorrência para a escolha do imóvel ou licitação para os serviços de reforma. Nenhum dos questionamentos, contudo, foi respondido.

“Aluguel Camarada” provocou desgaste na Aurora

No início do ano, um outro episódio apontado por O Estado de aluguel de imóveis bancado pelo Governo do Maranhão, provou polêmica, desgaste, e repercussão nacional. Trata-se do caso que ficou conhecido como “Aluguel Camarada”.

O Executivo pagou – meses antes do uso -, pelo aluguel de um imóvel no bairro da Aurora para o funcionamento de um anexo da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac).

O imóvel pertence a Jean Carlos Oliveira, aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), filiado ao PCdoB e que até o mês de janeiro deste ano atuou como servidor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Pelo aluguel do imóvel, o comunista recebia o equivalente a R$ 9,5 mil mensal do Governo do Maranhão, de um contrato de R$ 12 mil por cada 30 dias de uso.

No total, em 2016 Jean Carlos recebeu 12 pagamentos que, somados, chegam a R$ 114.832,32. Em 2015 haviam sido seis pagamentos, totalizando R$ 57.379,98.

O imóvel, contudo, somente começou a ser utilizado em 2017, por isso o escândalo em rede nacional.

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