Sindicato dos professores interpõe recurso e continua mobilizado na greve

SÃO LUÍS - Após quase duas semanas do início da greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís, o diálogo entre os docentes e a Prefeitura ainda não foi estabelecido. Dessa forma, muitos estudantes estão sendo prejudicados com a ausência dos docentes nas salas de aula. Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou a suspensão da paralisação, iniciada no dia 1º de agosto, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada dia de descumprimento. Os professores também devem retornar imediatamente às atividades.

A decisão é do desembargador Ricardo Duailibe, membro da 5ª Câmara Cível do TJ-MA, que deferiu parcialmente liminar requerida pelo Município de São Luís. Em sua decisão, o magistrado ressaltou a necessidade de garantia da continuidade das atividades educacionais destinadas às crianças e adolescentes que estudam na rede municipal, enquanto serviço público essencial, além da necessidade de serem esgotados todos os recursos negociais antes da deflagração de movimento grevista.

Recurso
Após a decisão do desembargador, a assessoria jurídica do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) entrou com um recurso contra a decisão de Duailibe, afirmando que o magistrado não era o desembargador competente para apreciar a matéria.

Enquanto a situação não é resolvida, os professores afirmaram que continuarão mobilizados na paralisação. Na sexta-feira a categoria realizou blitzs nas portas das escolas durante o período da manhã e tarde. Na segunda-feira, dia 14, está prevista uma plenária na sede do sindicato e no dia 21 ocorrerá uma assembleia geral.

Segundo Sindeducação, a greve dos professores é decorrente da falta de negociações com relação ao reajuste salarial 2017 e por causa da lentidão na reforma de escolas municipais. De acordo com o sindicato, mais de 30 escolas na capital ainda não iniciaram o ano letivo por falta de condições dos prédios, que não oferecem estrutura adequada e segurança para professores e alunos.

A categoria decidiu pela greve geral depois que a Prefeitura de São Luís saiu da última mesa de negociação sem oferecer nenhum reajuste para os profissionais do magistério. A proposta de reajuste salarial deliberada em assembleia e encaminhada à Prefeitura de São Luís é de 7,64%, mais o parcelamento das perdas salariais que chegam a 16,07% e ainda uma gratificação de incentivo à docência de R$ 400,00 para os professores efetivos, de acordo com o Sindeducação.

SAIBA MAIS

Reivindicações dos professores
- Construção de creches e escolas
- Melhoria na infraestrutura das escolas
- Melhores condições de trabalho
- Alimentação escolar de qualidade
- Regularização do transporte escolar
- Reajuste salarial de 7,64%
- Quitação das perdas salariais de 2012 à 2016, que somam 16,7%

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