SÃO LUÍS - Depois que o condomínio Jardim de Toscana, no bairro Altos do Calhau, em São Luís, apresentou problemas estruturais, e os moradores tiveram de evacuar os prédios às pressas por causa do risco de explosão, outro conjunto de apartamentos também está apresentando irregularidades que oferecem riscos aos moradores. Trata-se do Jardim de Provence, que fica na mesma área.
Na manhã de ontem, moradores do condomínio estiveram reunidos com a promotora Lítia Cavalcanti, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor, e expuseram sua insatisfação com relação ao empreendimento. O Corpo de Bombeiros e representantes do condomínio também participaram do encontro.
Irregularidades
O principal problema encontrado no condomínio diz respeito ao gás, por causa da possibilidade de vazamentos, como aconteceu com o Jardim de Toscana. Com o problema, a disponibilização do produto foi suspensa até a regularização da situação, e os moradores estão sem poder cozinhar.
Também foram encontradas irregularidades na parte estrutural do condomínio, com o entortamento de vigas de sustentação, e no sistema de combate a incêndios. Essas últimas foram atestadas pelo Departamento de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros.
Ontem, no fim do encontro na Promotoria do Consumidor, foi estabelecido um acordo em que a construtora se comprometeu em pagar um valor de R$ 3.400,00, em uma única parcela, para cada unidade habitacional até o dia 3 de agosto, para ressarcir os moradores das despesas que tiveram, principalmente com relação à falta de gás.
Na hipótese das obras de adequação ultrapassarem o prazo de 30 dias, que está sendo contado desde ontem, quando foi feita a assinatura do convênio, a construtora se comprometeu em efetuar o pagamento de R$ 1 mil por mês, para cada unidade habitacional, até o fornecimento do gás GLP para todas as unidades do empreendimento.
Foi determinado no acordo que todos os serviços deverão ser executados com total segurança aos condôminos. Após a conclusão das atividades, o Ministério Público viabilizará, junto ao Corpo de Bombeiros, a realização de uma inspeção para verificar se as adequações foram feitas dentro dos padrões de segurança.
Evacuação
Após a constatação de vazamentos de gás e risco de explosão no condomínio Jardim de Toscana, os moradores do empreendimento tiveram de deixar às pressas os apartamentos para que os reparos fossem feitos no local.
A evacuação atendeu a uma recomendação do MP. Foram encontradas irregularidades no sistema de gás; nas instalações elétricas; na sinalização de segurança entre outros problemas, que ofereciam riscos para os moradores.
Nós vamos trabalhar para que seja restabelecida a habitabilidade do local”Lítia Cavalcanti, promotora do Consumidor
O condomínio Jardim de Toscana tem seis torres, com 288 apartamentos, onde moram mais de mil pessoas. Cada unidade custou, em média, R$ 420 mil. A taxa de condomínio, que incluí gás e água, custa R$ 480,00 por mês.
No dia 1º de agosto, está prevista uma inspeção no local para saber se as irregularidades encontradas foram sanadas. “O Ministério Público vai acompanhar todo o processo até o final da entrega dos apartamentos. Queremos que os moradores recebam os prédios da forma como encontraram nas propagandas”, destacou Lítia Cavalcanti.
A promotora também atribuiu os problemas à falta de fiscalização dos órgãos competentes. “É um problema gerado pela construtora e pelos órgãos públicos que não fiscalizam”, destacou Cavalcanti, afirmando ainda que situações como essas se tornaram comuns na cidade. Por esse motivo, ele chamou a atenção para a necessidade de aumentar o quadro de técnicos da promotoria para que os trabalhos sejam desenvolvidos de forma mais abrangente e todas as demandas que chegam.
SAIBA MAIS
O condomínio Jardim de Provence tem quatro torres, com 384 apartamentos, onde moram mais de mil pessoas. Cada unidade custou, em média, R$ 450 mil. A taxa de condomínio, que incluí gás e água, varia entre R$ 400,00 e R$ 600,00 por mês.
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