Senado deverá apreciar reforma política neste segundo semestre

Senadores e deputados voltam do recesso no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a reforma política. Os parlamentares negociam mudanças no financiamento das eleições, no funcionamento dos partidos e até na forma de escolher vereadores e deputados. Mas, para entrar em vigor na campanha de 2018, as alterações precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até setembro deste ano.

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, propõe a criação de um fundo de R$ 3,5 bilhões para bancar as eleições de 2018. Nos anos seguintes, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) seria de R$ 2 bilhões. O relatório deve ser votado em agosto em uma comissão especial e também no Plenário da Câmara.

A criação do FFD divide a opinião dos senadores, que também vão precisar votar o texto da Câmara. De um lado, parlamentares lembram que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o financiamento de campanha por empresas e que as contribuições de pessoas físicas não são suficientes para cobrir todos os gastos. Para o senador José Medeiros (PSD-MT), sem a reforma “é quase impossível ter eleição”.

“O pessoal está desesperado porque hoje não tem financiamento de campanha. Vai ter que explicar bem para a sociedade que ou faz um fundo de campanha ou faz um fundo privado. O que não pode é dizer: ‘Olha, não tem financiamento de campanha’. Dinheiro não dá em árvore. Se não é privado, vai ter que ser público”, disse Medeiros.

O relatório do deputado Vicente Cândido mantém a doação por pessoas físicas até o limite de 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda. Os candidatos a cargos proporcionais (vereadores e deputados) poderiam financiar, com dinheiro do próprio bolso, até 5% da campanha de 2018. Mas isso seria proibido para os cargos majoritários (prefeito, governador, presidente e senador).

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defende a proposta de Vicente Cândido. Para ele, a decisão do STF deixou o financiamento “no limbo”.

“Tem que votar a reforma. Não há como entrarmos em um novo processo eleitoral com as regras que estão hoje valendo. Não pode ficar num limbo como está. Não se permite mais o financiamento privado de empresas, mas em compensação o fundo partidário não sustenta. Do jeito que está é o ‘me engana que eu gosto’”, afirmou Flexa.

De outro lado, parlamentares alertam que a criação do FFD pode enfrentar desgaste social e econômico. O líder do PMBD, senador Raimundo Lira (PB), avalia que a aprovação da matéria “vai depender da opinião pública e da situação financeira do país”.

“As eleições precisam ser financiadas diretamente pelo próprio eleitor, não via Tesouro Nacional. Via Tesouro é um financiamento compulsório, não é espontâneo. Na medida em que o eleitor vá se acostumando a doar aos seus candidatos, acho que seria o melhor sistema”, disse Lira.

Em junho, após um encontro com lideranças da Câmara e do Senado para discutir a reforma política, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), também se mostrou cauteloso sobre a criação de um novo fundo.

“Essa é uma matéria que tenho muita dificuldade de tratar. Não sei se a sociedade vai compreender você usar recursos novos para o financiamento de campanha num momento de dificuldade, crise e desemprego”, afirmou Eunício.

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