SÃO LUÍS - Basta caminhar pelas ruas de São Luís para perceber um dos problemas da cidade: os animais abandonados. Não há estimativas de quantos são, mas sabe-se que são muitos. Nas ruas, cães, gatos e outros animais, como equinos, perambulam em busca de abrigo do sol e chuva, de comida e de um lugar seguro para dormirem. E se não bastassem as dificuldades de sobreviver por conta própria ainda há os casos de maus-tratos. Para estes animais, o abandono e as agressões são uma realidade constante. Mas um movimento lançado em São Luís pretende mudar esta realidade e cobrar do poder público o cumprimento da legislação de proteção animal.
O Movimento de Proteção Animal foi lançado dia 17 deste mês, reunindo 50 protetoras de animais. O objetivo do grupo é pressionar a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado do Maranhão a cumprir a Lei Federal Nº 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais, que prevê penas para quem maltrata e abandona animais. “Em São Luís, o trabalho das cuidadoras de animais é um trabalho silencioso e solitário, pois o poder público não cumpre sua obrigação. As protetoras fazem o papel do Estado”, afirma Solange Braga, uma das 50 ativistas da causa animal que faz parte do Movimento de Proteção Animal.
Reivindicações
De acordo com Solange Braga, o Município de São Luís recebe uma verba destinada à Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) e o Movimento de Proteção Animal reivindica que os recursos sejam aplicados também na castração de animais abandonados, vacinação contra os oito tipos de virose que acometem cães e gatos, projetos de conscientização da população quanto ao abandono animal, construção de abrigos para cães e gatos, a construção um hospital veterinário público para atendimento de animais da população de baixa renda e o envio à Câmara, pela prefeitura, de um projeto de lei municipal que estabeleça multas para quem abandonar cães e gatos.
Faltam medidas protetivas de proteção animal. O poder público é omisso”Solange Braga, ativista da causa animal
A ativista da causa animal frisa ainda que nos últimos anos tem crescido o número de locais de abandono de animais em São Luís. “Os focos de abandono estão se multiplicando sem controle. Em todos os bairros de São Luís tem vários locais onde os animais são abandonados. Outra coisa que temos percebido é que antes apenas os SRD (animais sem raça definida) eram abandonados. Agora até mesmo animais de raça como poodles, pinchers, rottweilers são abandonados. Recentemente eu resgatei um golden retriever”, destaca a ativista.
Investigação
Um dos locais da capital mais conhecido como ponto de abandono animal é a hoje popularmente chamada Praça dos Gatos, na Avenida dos Africanos, às margens do Rio da Bicas. Não se sabe ao certo quantos gatos vivem na área, mas eles são a prova da falta de cuidados e de carinho contra os pets. Desde novembro do ano passado mais de 100 animais foram encontrados mortos no local. A suspeita é que eles estejam sendo envenenados. Atualmente, a Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema) e o Ministério Público (MP) estão investigando a chacina dos gatos da região.
Solange Braga afirma ainda que o trabalho da Dema fica prejudicado por causa da falta de estrutura. “Em caso de denúncias de maus-tratos, a Dema deveria retirar o animal do poder do dono, mas ela não tem canil nem gatil para abrigar os bichos, então, o animal continua sofrendo”, diz.
Cuidado
Solange Braga começou a resgatar cães e gatos desde junho de 2010. Vagando pelas ruas, os animais ficam expostos a quaisquer riscos, como atropelamentos, maus-tratos, entrar em contato com outros animais doentes e situações ainda mais graves. Atualmente, ela presta assistência a 56 animais, dos quais cerca de 20 moram em seu apartamento. O trabalho de protetoras como Solange Braga é resgatar, alimentar, tratar da saúde e colocar o animal para adoção. “O trabalho das cuidadoras é silencioso e solitário e totalmente custeado por nós. Todas as despesas saem do nosso bolso já que o poder público não faz a sua parte”, informa.
SAIBA MAIS
Crime
O abandono e maus tratos à animais é crime, conforme o artigo 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). O artigo 164 do Código Penal prevê o crime de abandono de animais para aqueles que introduzirem ou deixarem animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo. A pena prevista pelo artigo 32 da Lei de Crime Ambientais é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa. A pena é aumentada de 1/3 a 1/6 caso haja morte do animal. Já o artigo 164 do Código Penal prevê detenção, de 15 dias a seis meses, ou multa.
Os dez mandamentos da posse responsável de cães e gatos
Ter um animal de estimação é uma responsabilidade que pode durar anos. Antes de receber um cão ou gato em sua casa, reflita sobre os deveres de um dono responsável.
1. Antes de adquirir um animal, considere que seu tempo médio de vida é de 12 anos. Pergunte à família se todos estão de acordo, se há recursos necessários para mantê-lo e verifique quem cuidará dele nas férias ou em feriados prolongados.
2. Adote animais de abrigos públicos e privados (vacinados e castrados), em vez de comprar por impulso.
3. Informe-se sobre as características e necessidades da espécie escolhida: tamanho, peculiaridades, espaço físico.
4. Mantenha o seu animal sempre dentro de casa, jamais solto na rua. Para os cães, passeios são fundamentais, mas apenas com coleira/guia e conduzido por quem possa contê-lo.
5. Cuide da saúde física do animal. Forneça abrigo, alimento, vacinas e leve-o regularmente ao veterinário. Dê banho, escove-o e exercite-o regularmente.
6. Zele pela saúde psicológica do animal. Dê atenção, carinho e ambiente adequado a ele.
7. Eduque o animal, se necessário, por meio de adestramento, mas respeite suas características.
8. Recolha e jogue os dejetos (cocô) em local apropriado.
9. Identifique o animal com plaqueta e registre-o no Centro de Controle de Zoonoses ou similar, informando-se sobre a legislação do local. Também é recomendável uma identificação permanente (microchip ou tatuagem).
10. Evite as crias indesejadas de cães e gatos. Castre os machos e fêmeas. A castração é a unica medida definitiva no controle da procriação e não tem contra-indicações.
Saiba Mais
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